08/07/2024 - 12:30
Integrantes do Ministério de Minas e Energia estariam estudando uma forma de livrar uma empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que chegaram a ser presos durante a Operação Lava Jato, de uma multa de R$ 1 bilhão.
Segundo a colunista Andreza Matais, do Uol, a pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a pasta procura por uma maneira de realizar um acordo com a empresa Âmbar Energia, braço do grupo J&F, para que não seja obrigada a pagar integralmente a multa bilionária por falta na entrega de energia comprada de forma emergencial durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Sobre esse processo de realização de acordo, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu por unanimidade pelo arquivamento. Porém o ministério possui autonomia para realizá-lo independentemente do posicionamento da Corte.
Ainda segundo a colunista, as tratativas com a empresa estariam sendo feitas de maneira discreta para evitar polêmica sobre o caso. Além disso, ouviu ministros do TCU que afirmaram que a Corte poderia avaliar o acordo apesar da posição da área técnica, mas decidiram deixar a polêmica para o governo federal.
Caso seja concretizado o acordo, essa pode ser a quarta medida feita pelo governo Lula que beneficia os empresários, que foram acusados durante a Lava Jato de ganhos ilegais no mercado financeiro e pagamento de propina. Os benefícios foram: autorização para o Instituto J&F abrir uma universidade; MP (Medida Provisória) que incrementa o caixa da concessionária Amazonas Energia permitindo que pague dívidas com termelétricas recém-compradas pela Âmbar; e o convite do presidente Lula para ingressão no Consulhão, um grupo de empresário que possui carta branca para aconselhar o governo.
A dívida bilionária está vinculada ao descumprimento de contrato emergencial firmado em 2021 para a construção de quatro usinas termelétricas para fornecer energia durante a crise hídrica de 2020 e 2021. No entanto a Âmbar não teria cumprido o prazo e, por isso, foi multada em R$ 1 bilhão pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A empresa chegou a propor um acordo que incluía a substituição do fornecimento de energia das quatro usinas pela geração de uma outra instalação, também de propriedade da Âmbar, em Cuiabá (MT).
O site IstoÉ procurou o Ministério de Minas e Energia e a empresa Âmbar para comentarem o caso, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto.
