Economia

Governo estuda criação de mercado de carbono envolvendo setor elétrico

Governo estuda criação de mercado de carbono envolvendo setor elétrico

Usina Hidrelétrica em São José da Barra (MG)

SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia propôs nesta sexta-feira uma série de diretrizes para criar um mercado de carbono envolvendo o setor elétrico brasileiro, que tem potencial para se tornar um importante ofertante de créditos devido à predominância de fontes de geração renováveis e de baixa emissão de gases estufa.

A proposta do governo cumpre uma exigência da Lei 14.120/2021, que pôs um fim aos subsídios das fontes renováveis mas obrigou a implementação de mecanismos que valorassem os “benefícios ambientais” do setor elétrico.


Em relatório divulgado nesta sexta-feira, o governo apontou algumas possibilidades de como se precificar esses benefícios ambientais, sendo o mercado de créditos de carbono a principal opção.

Na análise do governo, encomendada à Empresa de Pesquisa Energética, o mercado de carbono será melhor aproveitado num escopo multissetorial do que se ficar restrito ao setor elétrico. Isso porque, como o setor já tem elevada participação de geração renovável na matriz, haveria muito mais oferta de créditos do que demanda, gerando tendência de baixa do preço do certificado e pouco incentivo à redução de emissões.

“Ao se considerar esse potencial papel de ‘vendedor’ ou ‘ofertante’ de créditos de carbono em um mercado mais amplo, o setor elétrico brasileiro como um todo se beneficiaria de mecanismos de mercado de carbono intersetoriais ou abrangentes e, principalmente, mecanismos internacionais”, afirma o documento.

O governo sugeriu ainda a criação de um mercado de carbono regulado, no formato de um Sistema de Comércio de Emissões (SCE), similar à empregada no programa Renovabio, do setor de biocombustíveis.

O relatório foi formulado após debates e workshops organizados pela EPE com associações, empresas e especialistas em energia, instituições financeiras e agentes do setor produtivo durante o ano passado.

A proposta do governo fica em consulta pública até o dia 7 de fevereiro.

(Por Letícia Fucuchima)

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