Mundo

Governo espanhol aprova reforma para converter entregadores em assalariados

Governo espanhol aprova reforma para converter entregadores em assalariados

Entregador enfrenta a chuva de bicicleta no centro de Roma, 5 de janeiro de 2021 - AFP


O governo de esquerda da Espanha aprovou, nesta terça-feira (11), a reforma do código trabalhista anunciada no início de março para conceder automaticamente o status de empregado assalariado a motoristas de entrega em domicílio, usados por aplicativos como UberEats ou Deliveroo.

“A Espanha se torna a vanguarda da legislação internacional. Não há país no mundo (…) que se atreveu a legislar sobre esse assunto”, disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, em coletiva de imprensa.

As modificações serão publicadas nos próximos dias no boletim oficial e as empresas terão três meses para aplicá-las.

Na Europa, esses entregadores são geralmente considerados autônomos.

A partir de agora, a legislação laboral espanhola reconhecerá “a presunção de contratação das atividades de distribuição de qualquer tipo de produto ou mercadoria através da gestão algorítmica do serviço ou das condições de trabalho através de plataforma digital”, conforme especificado pelo governo em um comunicado.

“Um jovem que anda de bicicleta com um aplicativo ou dispositivo móvel não é um empresário”, disse o ministro Díaz, do partido Podemos, da esquerda radical, sócio minoritário do socialista Pedro Sánchez.

+ Passageira agride e arranca dois dentes de aeromoça

As empresas deveram pagar contribuições sociais para que seus distribuidores possam se beneficiar da proteção social.

Outro ponto da reforma negociada pelo governo, sindicatos e empregadores prevê que as empresas disponibilizem aos sindicatos as regras de funcionamento dos algoritmos que gerenciam a distribuição de pedidos e gratificações aos trabalhadores.

A atribuição de jornada de trabalho com base em perfis elaborados por algoritmos vinha sendo criticada pelas distribuidoras.

A reforma jurídica surge na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a existência de uma “relação de trabalho” entre um entregador e a empresa espanhola Glovo.

Em março, quando a reforma foi anunciada, plataformas como Deliveroo, Stuart, Glovo e UberEats denunciaram que “a laborização forçada (…) colocou em risco um setor que contribui com 700 milhões de euros (US$ 850 milhões) para o PIB nacional”.

O principal grupo de entregadores, Riders X Direitos, apontou que a reforma foi “insuficiente”. Outros sindicatos menores temem que essa mudança leve as plataformas a cortar empregos.

Veja também
+ Sabrina Sato mostra corpo musculoso em clique na floresta
+ Mercedes-Benz Sprinter ganha versão motorhome
+ Conheça a eficácia de cada vacina no combate à Covid-19
+ Veja fotos de Karoline Lima, novo affair de Neymar
+ Lázaro Barbosa consegue fugir de novo da polícia após tiroteio
+ Gracyanne Barbosa dança pole dance com novo visual
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Após processar nora, mãe de Medina a acusa de ter destruído sua casa; veja fotos
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Fondue de chocolate com frutas fácil de fazer
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago