29/06/2016 - 14:21
O governo fez um acordo com a base aliada do presidente em exercício, Michel Temer, para aprovar a MP das Aéreas ainda nesta quarta-feira, 29, no plenário do Senado. Segundo o senador José Agripino (DEM-RN), os parlamentares só aceitaram aprovar o projeto com a condição de que o artigo sobre a ampliação de participação de capital estrangeiro nas aéreas para até 100% seja vetado por Temer posteriormente. Com o acordo, os senadores deverão aprovar hoje o texto integral que veio da Câmara dos Deputados.
A decisão foi tomada após uma reunião entre lideranças da base e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na liderança do PMDB da Casa. Entre os senadores, participaram Eunício Oliveira (PMDB-CE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-PB), Simone Tebet (PMDB-MS), Eduardo Braga (PMDB-AM), José Medeiros (PSD-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR).
Segundo Agripino, Padilha veio para discutir a matéria, e não para “impor uma situação”. Ainda de acordo com o parlamentar, a “solução” para a aprovação da medida partiu dos senadores. “O governo apresentou humildade diante dos argumentos”, disse. Ele afirmou que é importante aprovar a MP hoje, independente do aumento, porque existem outros quatro pontos relevantes no texto. Ele destacou o Adicional de Tarifa Aeroportuária, de débitos da Infraero com a União e de reservas de voos para aeroportos regionais, que “salvaria” a empresa.
Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que não havia convergência sobre a ampliação para até 100% de participação de capital estrangeiro nas aéreas. Ontem, Renan orientou que a Casa retomasse a votação do projeto nesta quarta devido às divergências. A proposta foi enviada ao Congresso pela presidente afastada, Dilma Rousseff, e originalmente elevava esse porcentual de 20% para 49%, permitindo que chegasse até 100%, desde que o Brasil tivesse acordo de reciprocidade com o país da empresa estrangeira.
“Vamos fazer mais um esforço para votar essa Medida Provisória ainda hoje, mesmo que tenhamos que combinar um procedimento para, em função dele, haver um veto do presidente, uma nova iniciativa legislativa. Qualquer solução que salve a Medida Provisória será muito boa para o Brasil”, havia declarado Renan.
