16/11/2023 - 14:49
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo trabalha para a promulgação de um texto comum da reforma tributária entre a Câmara e o Senado. O ministro reiterou que o foco do governo permanece em votar e promulgar a reforma ainda este ano.
Padilha se reuniu com o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na manhã desta quinta-feira, 16, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, o foco do encontro foi construir um ambiente junto à Câmara para a votação do texto.
“O trabalho que nosso ministério das Relações Institucionais, da Fazenda e o relator da reforma tributária vamos buscar junto aos líderes da Câmara, o presidente da Câmara Arthur Lira e líderes de todos os partidos que já aprovaram a reforma tributária na Câmara em dois turnos, é construir um texto que permite promulgação o mais rápido possível”, declarou Padilha a jornalistas após o encontro. “Vamos trabalhar junto com a Câmara e o Senado para promulgar até o final do ano.”
Padilha afirmou que a ideia é evitar que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) volte ao Senado e, para isso, o governo irá trabalhar para que haja apenas destaques supressivos, ou seja, pedidos para remover trechos específicos do texto. “Mas o esforço será garantir o texto da promulgação e aquilo que é central da reforma tributária.”
O ministro afirmou que Aguinaldo disse que, concluindo a análise do texto aprovado no Senado, a avaliação é trabalhar para aprovar “o mais rápido possível o texto comum entre Câmara e Senado”.
