24/05/2018 - 21:29
Após sete horas de reunião entre governo e representantes dos caminhoneiros, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) anunciou na noite desta quinta-feira, 24, que houve acordo pela suspensão da greve por 15 dias. Nove das 11 entidades presentes aceitaram a proposta do Executivo, que prevê prazo de 30 dias para reajustes no preço do diesel. Esta era uma das principais demandas dos caminhoneiros, que queriam mais previsibilidade nos reajustes.
Para não interferir na política de preços da Petrobras e ao mesmo tempo garantir essa previsibilidade, o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) informou que haverá um mecanismo de compensação do governo a cada 30 dias, que terá que ser calculado mês a mês entre o preço que a estatal adotaria e o adotado. “O compromisso da Petrobras (do desconto no preço do diesel) é por 15 dias. Depois, a política volta normalmente. A política de preços continua preservada até a porta da refinaria”, assegurou Guardia.
O acordo do governo com caminhoneiros também inclui a manutenção do desconto de 10% no diesel por 30 dias. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou a medida por 15 dias, que será bancada pela estatal. A União se compromete a pagar uma compensação financeira à Petrobras pelos outros 15 dias acordados para “garantir a autonomia” da estatal.
A estimativa inicial do Ministério da Fazenda é que esta compensação pelo desconto de 10% por 15 dias represente R$ 350 milhões, porém o valor ainda terá que ser atualizado. Segundo Guardia, o governo terá “dotação orçamentária para fazer frente a essa despesa” e também a compensação a cada mês.
Depois dos 15 dias de suspensão da greve, haverá uma nova reunião entre as entidades e o governo para verificar como está o cumprimento dos 12 itens que constam no acordo. Também consta entre compromissos a realização de encontros periódicos a cada duas semanas.
Antes da reunião acabar, o presidente Michel Temer contou ao jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, que orientou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a proporem que a redução de 10% do preço do diesel fosse mantida por 60 dias, o que acabou não se confirmando. O ministro Eliseu Padilha ressaltou que Temer autorizou o acordo.
Logo após a reunião acabar, foi convocada uma coletiva de imprensa com os ministros Eliseu Padiha, Carlos Marun (Secretaria de governo), Valter Casimiro (Transportes) e Eduardo Guardia (Fazenda) e também com os representantes das entidades dos caminhoneiros que firmaram o acordo. A União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) não assinaram o documento.
Veja alguns pontos do acordo:
– Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período
– Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em $ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera.
– A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas
– Tabela de frete será reeditada a cada três meses
– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas
– Entidades e governo terão reuniões periódicas
– Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços
Em nota, a Petrobras comemorou o acordo:
“A Petrobras considera o acordo realizado entre o governo e os representantes dos caminhoneiros altamente positivo e um ganho inquestionável para o país.
Do ponto de vista da empresa, o ressarcimento proposto pela União preserva integralmente a política de preços da companhia ao mesmo tempo em que viabiliza maior previsibilidade para os consumidores.”
