24/01/2023 - 11:37
O governo federal dispensou 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As exonerações foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União, de segunda-feira (23).
No total, 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência foram dispensados da Funai.
Também na segunda-feira (23), 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde foram exonerados. Entre os dispensados está o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima.
O governo ainda não divulgou quem vai assumir os cargos. Ontem, o Ministério da Saúde informou que a dispensa dos coordenadores do distritos sanitários especiais indígenas faz parte do “processo natural da transição de governo” – quando quase a totalidade dos ocupantes dos chamados cargos de confiança são substituídos por outras pessoas.
Em nota, a pasta afirmou que as “substituições não comprometem o trabalho de assistência à população indígena” das unidades cujos coordenadores estão sendo substituídos.
Crise sanitária na Terra Indígena Yanomami
As exonerações chamaram a atenção por ocorrerem apenas três dias após a constatação de que a invasão de garimpeiros à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, somada à falta de assistência médica adequada, gerou uma crise sanitária.
Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena – o que permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.
Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Poder Executivo enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.
O governo federal também instalou o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e encarregado de coordenar as respostas do Poder Público à situação emergencial.
Além disso, no sábado (21), o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai Yanomami), para onde vários indígenas estão sendo levados a fim de receber cuidados médicos, e anunciou uma série de medidas, como a distribuição de alimentos e medicamentos para as comunidades do território yanomami.
Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami.
* Com informações da Agência Brasil
