O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A proposta foi sugerida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi publicada pelo portal G1 e confirmada pelo Estadão.
O programa de desconto para carros de até R$ 120 mil deve ser anunciado oficialmente na segunda-feira, 5. A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.
O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão restante será utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2013, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões.
Em vez de corte de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.
Como revelou a reportagem ontem, 2, o formato do desconto também vai mudar. Em vez da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redução de impostos, serão oferecidos bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.
A ideia é publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.
Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto tiver como base apenas o valor do bônus, os preços seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam as três exigências do governo. O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990.
A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que não seria alcançado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra.
O governo também quer atrelar o programa a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, para promover a transição energética no País. A iniciativa tem o objetivo de aliviar as críticas de ambientalistas ao pacote.
Impasse
O governo teve dificuldades para encontrar a compensação para o programa, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redução de tributos. Essa foi a principal razão de os detalhes do pacote não terem sido divulgados na semana passada no anúncio feito por Alckmin. Geraldo Alckmin. Como mostrou o Estadão, Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote não estava pronto.
O improviso no anúncio da medida tem recebido críticas dentro do próprio governo. Há uma preocupação de que o programa, anunciado no Dia da Indústria, seja confundido com a nova política de reindustrialização, batizada pelo presidente Lula de neoindustrialização, cujas bases foram explicitadas em artigo publicado no Estadão assinado por ele e o vice-presidente.
