21/12/2016 - 16:21
O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 21, o edital da licitação que vai conceder à iniciativa privada a administração de 720 quilômetros da chamada Rodovia dos Calçados, que corta verticalmente 35 municípios entre Itaporanga e Franca, onde está localizado um polo da indústria calçadista do Estado.
A proposta prevê investimentos de R$ 5 bilhões durante os 30 anos da concessão – sendo que a maior parte deverá ser obrigatoriamente desembolsada nos dez primeiros anos -, incluindo a duplicação de 274 quilômetros entre a região central até Bauru. As propostas serão abertas no dia 25 de abril em sessão pública na sede da BM&FBovespa, centro da capital paulista. O consórcio que oferecer o maior valor de outorga ao governo estadual levará a concessão.
Após assinar o decreto que autoriza o lançamento do edital, o governador paulista, Geraldo Alckmin, afirmou que, desde a gestão de Mario Covas, os programas de concessões dos governos tucanos atraíram ao Estado R$ 90 bilhões em investimentos e, atualmente, as concessionárias empregam aproximadamente 26 mil pessoas.
Embora o governador tenha evitado dar nomes, a Artesp, agência de transporte paulista, cita a Arteris, a CCR e a Ecorodovias entre os grupos interessados na Rodovia dos Calçados, cujo edital de concessão será publicado na quinta-feira. “Não é powerpoint, é edital”, disse Alckmin durante entrevista a jornalistas no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista.
A ideia do governo de São Paulo é repetir no empreendimento a estrutura de financiamento da rodovia Centro Oeste Paulista, que liga Florínea a Igarapava, que terá 50% dos investimentos em 570 quilômetros de pistas financiados pelo BNDES e outros 30% pelo IFC, instituição de desenvolvimento do Banco Mundial.
Na rodovia Centro Oeste, no qual as propostas devem ser abertas em 22 de fevereiro, o governo paulista já identificou o interesse de 135 empresas, que entraram no sistema que reúne documentos sobre o projeto. A ideia é, a partir de quinta-feira, atrair esses grupos também à Rodovia dos Calçados.
Alckmin garantiu que grandes grupos nacionais e estrangeiros estão interessados no projeto, mas manifestou a expectativa de que a licitação também atraia novos consórcios de empresas médias. O empreendimento está entre os projetos apresentados a investidores internacionais nos road shows do governo paulista nos Estados Unidos e na Europa.
Pela proposta, a concessionária que vencer a licitação poderá oferecer descontos de pelo menos 5% nas tarifas cobradas de automóveis com tags que fazem o pagamento automático do pedágio. Fora isso, a concessão prevê um mecanismo de pedagiamento flexível em que as tarifas variam de acordo com o horário, o movimento nas estradas e o trecho percorrido pelo usuário. Na comparação com o modelo atual, esse sistema, conforme o governo estadual, deve reduzir em 21% o valor médio das tarifas de pedágios, além dos 5% de descontos para quem tiver o modo eletrônico de pagamento.
Para minimizar os riscos do investimento, como a variação cambial para os investidores internacionais, o edital prevê parcelar o pagamento da outorga em duas partes. A primeira, de R$ 250 milhões, será paga no primeiro e no segundo ano da concessão. O restante será pago em parcelas anuais equivalentes a cerca de 3% da outorga ao longo dos 30 anos.
Com isso, a subsecretária de parcerias e inovação, Karla Bertocco, disse que o governo conseguirá oferecer um “colchão” para proteger investimentos internacionais de oscilações cambiais.
