27/02/2024 - 17:22
O governo da Nicarágua fechou nove ONGs, incluindo uma católica e três evangélicas, e aprovou o fechamento de uma universidade privada, segundo decisões oficiais publicadas nesta terça-feira (27).
As nove organizações incorreram em “violações” nos relatórios de suas finanças por períodos entre dois e 26 anos e, após o cancelamento de sua personalidade jurídica, seus bens passarão para o Estado, indica a decisão do Ministério do Interior publicada no jornal oficial La Gaceta.
Entre as ONGs fechadas estão a católica Associação Máter Puríssima Nicaraguense Ano 2000 e as evangélicas Associação Igreja O Novo Remanescente, Fundação Cristã Renova-me Senhor e Associação Igrejas Somente Jesus Cristo Salva Atos 4:12.
Outra é a Fundação Águas Bravas Nicarágua (ABN), que tinha registro desde 2013 e, de acordo com seu perfil nas redes sociais, oferece apoio às mulheres que foram vítimas de abuso sexual na infância.
O Ministério do Interior afirmou que a ABN não apresentou demonstrativos financeiros entre 2015 e 2022, e que sua diretoria estava vencida desde 2014.
Os bens móveis e imóveis das nove associações serão transferidos para o Estado, conforme a legislação que regulamenta as organizações sem fins lucrativos, informou a pasta.
Em outra decisão publicada na La Gaceta, o Ministério do Interior aprovou o cancelamento da personalidade jurídica “por Dissolução Voluntária da Associação Universidade de Administração, Comércio e Aduana María Guerrero (UNACAD)”.
A universidade estava registrada desde fevereiro de 2005 e solicitou o cancelamento pela “dissolução voluntária acordada de forma unânime por seus membros” em 3 de fevereiro “devido à baixa receita que a universidade recebe, o que os impede de cumprir o programa de investimentos para o Plano de Melhoria”, indicou a publicação.
A Nicarágua endureceu as leis após os protestos de 2018 contra o governo do presidente Daniel Ortega, que em três meses deixaram mais de 300 mortos, segundo a ONU.
O governo de Ortega, que considerou os protestos como uma tentativa de golpe de Estado promovida por Washington, alega que algumas ONGs os financiaram e fechou cerca de 3.500 delas desde 2018.
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