06/11/2023 - 19:28
O governo da Nicarágua cancelou a personalidade jurídica de 25 organizações não governamentais, e confiscou os bens de 12 delas, totalizando 3.500 instituições fechadas desde os protestos de 2018 contra o presidente Daniel Ortega.
Uma resolução do Ministério do Governo (Interior) ordenou o fechamento de 12 ONGs porque “descumpriram suas obrigações” legais ao não reportar suas finanças. Seus bens vão passar para o controle do Estado, segundo o jornal oficial La Gaceta.
O governo também cancelou a personalidade jurídica e o registro de outras 13 organizações que pediram a “dissolução voluntária”, em alguns casos por terem concluído seus projetos e em outros por dificuldades econômicas ou falta de fundos. Seus bens foram apreendidos.
Na lista das 12 ONGs cujos bens foram confiscados estão organizações religiosas católicas e protestantes, assim como uma associação de mulheres portadoras de deficiência.
A Nicarágua endureceu as leis sobre as ONGs após os protestos de 2018, que em três meses de bloqueios de ruas e confrontos entre opositores e governistas, que deixaram mais de 300 mortos, segundo a ONU.
Entre os milhares de organismos fechados, há vários ligados à Igreja Católica, como a ordem dos Frades Menores Franciscanos, cujas atividades foram encerradas em outubro, e a Companhia de Jesus, fechada em agosto, após o confisco da universidade jesuíta de Manágua por acusações de “terrorismo”, assim como uma residência para sacerdotes vizinha ao campus.
A relação entre a Igreja católica e governo se deteriorou em meio aos protestos. Os Estados Unidos, a União Europeia e outros países denunciaram a repressão violenta dos opositores.
O governo, que considerou os protestos uma tentativa de golpe de Estado promovida por Washington, assegura que algumas ONGs financiaram os protestos de 2018 com o objetivo de depor Ortega.
Milhares de nicaraguenses partiram para o exílio. Um total de 222 opositores presos foram expulsos do país em fevereiro passado e destituídos da nacionalidade nicaraguense e de seus direitos civis em caráter definitivo.
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