10/01/2024 - 15:09
O governo da Nicarágua cancelou, nesta quarta-feira (10), a personalidade jurídica de quatro organizações que promovem vínculos com a ilha de Taiwan, com as quais rompeu relações em 2021 para estabelecê-las com a China.
Uma resolução do Ministério do Interior ordenou o fechamento das quatro associações porque “não cumpriram as suas obrigações” legais ao não reportarem as suas finanças, e os seus bens passarão para as mãos do Estado, segundo o jornal oficial La Gaceta.
As associações fechadas são a Associação Chinesa, a Câmara de Comércio Chinesa da Nicarágua, a Câmara de Comércio de Taiwan na Nicarágua e a Câmara Empresarial Taiwanesa-Nicaraguense. Segundo o governo, as entidades não apresentaram detalhes de suas transações financeiras para períodos entre 1 e 12 anos.
Os bens móveis e imóveis das associações serão transferidos para o nome do Estado, de acordo com a legislação que regulamenta as organizações sem fins lucrativos, acrescentou.
Desde que Manágua restabeleceu as relações diplomáticas com Pequim, ambos os países reforçaram sua cooperação, que inclui o financiamento para a construção de moradias, projetos de infraestruturas rodoviárias, aeroportuárias, ferroviárias e energéticas realizadas por empresas chinesas, e o fornecimento de ônibus.
Pequim considera Taiwan como seu próprio território, que pretende recuperar até pela força, se necessário.
O fechamento de associações que promoviam laços com os taiwaneses também ocorre em um marco jurídico mais rígido para as ONGs na Nicarágua, onde o governo do presidente Daniel Ortega fechou cerca de 3.500 organizações desde 2018.
A Nicarágua endureceu estas leis após os protestos contra o governo em 2018, que deixaram mais de 300 mortos em três meses de bloqueios de ruas e confrontos entre opositores e apoiadores do governo, segundo a ONU.
O governo, que considerou os protestos uma tentativa de golpe de Estado promovido por Washington, afirma que foram financiados por algumas ONGs.
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