09/12/2019 - 13:28
ROMA, 09 DEZ (ANSA) – O governo da Itália decidiu nesta segunda-feira (9) blindar o decreto-lei sobre o clima com o voto de confiança, condicionando sua permanência no poder à aprovação do projeto.
Com isso, se o texto for rejeitado pela Câmara dos Deputados na votação agendada para esta terça-feira (10), o primeiro-ministro Giuseppe Conte terá de renunciar ao cargo.
Esse instrumento é usado quando o governo tem certeza sobre os votos necessários para a aprovação de um projeto e quer evitar manobras de obstrução por parte da oposição, como a apresentação de milhares de emendas para atrasar o trâmite.
“É um procedimento que olha além desta legislatura para criar uma programação econômica de várias gerações”, disse nesta segunda-feira o ministro do Meio Ambiente da Itália, Sergio Costa, por meio de uma nota.
O chamado “Decreto Clima” prevê uma série de medidas ambientais, como um programa de reflorestamento de 30 milhões de euros, a formação de um fundo de 20 milhões de euros para a compra de veículos híbridos ou elétricos para transporte escolar e a criação da “capital verde da Itália”, que premiará cidades que adotarem projetos inovadores e eficazes em defesa da natureza.
Além disso, o projeto estabelece uma força internacional chamada “capacetes verdes” (em referência aos “capacetes azuis” da ONU) para atuar na proteção ambiental de reservas naturais e institui um comitê interministerial permanente sobre mudanças climáticas.
(ANSA)
