28/05/2024 - 10:56
O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que trata sobre a saidinhas de presos em feriados prolongados. O petista vetou o trecho que impedia a visita a familiares e atividades para o retorno social.
O projeto foi encabeçado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e teve forte apelo no Congresso. A derrubada gerou revolta nos deputados, que prometeram reações à medida de Lula.
Apesar do impasse, fontes próximas ao governo garantem ter confiança na manutenção do veto. Para isso, lideranças petistas terão que negociar com o Centrão, que deve ser o fiel da balança na votação.
Já a oposição acredita na derrubada do veto, mas se assusta com o movimento e o otimismo do governo.
“Tudo pode acontecer. Tanto a derrubada quanto a manutenção. Vamos saber apenas na hora”, disse um petista à IstoÉ.
O Planalto ainda tenta entrar em acordo com a Câmara, mas os deputados ainda não acertaram um meio-termo sobre o texto. A tendência é que o governo arrisque a matéria no voto.
Além das “saidinhas”, o Congresso deve analisar o veto de Lula ao calendário de emendas propostas no Orçamento de 2024. Neste caso, o governo já dá como certa a manutenção do veto.
Deputados e senadores se convenceram com a proposta do Planalto em manter um calendário acordado anteriormente. Caso seja derrubado, o Planalto não teria um prazo obrigatório para cumprir o pagamento de emendas e as datas seriam decididas em acordo verbal.
Vetos de Bolsonaro
O Congresso ainda deve analisar dois vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça. Os textos foram vetados em 2021 e 2022 e travam a pauta do Legislativo.
Um dos textos trata da criminalização das fake news, com penas que podem chegar até cinco anos de prisão. Nos corredores, deputados acreditam haver acordo para a derrubada do veto.
Outra medida que deve ser analisada trata da gratuidade de bagagens em voos nacionais. A proposta é vista como polêmica devido à possivilidade de aumentar o valor das passagens aéreas. Entretanto, há chances de ele também ser derrubado.
