10/08/2023 - 14:37
A reorganização de voos entre os aeroportos do Rio de Janeiro será oficializada nesta quinta-feira, 10, em evento com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na capital fluminense. A assinatura da medida ficou em xeque no início da semana diante de dúvidas do Planalto sobre o caminho jurídico mais adequado, mas um acordo de última hora foi alcançado para dar celeridade ao processo, conforme confirmou o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), nesta quinta-feira.
A proposta de reorganização partiu de Eduardo Paes. Para contornar a redução de voos no Galeão, a ideia é limitar a oferta de voos no Aeroporto Santos Dumont. A sugestão foi acatada, mas a gestão federal encontrou uma possível fragilidade sobre a formalização. Enquanto Paes defendia que a medida fosse formalizada por portaria, o caminho mais rápido, o governo federal avaliou a necessidade de um projeto de lei.
Por fim, o acordo é de uma costura das duas visões. A portaria a ser assinada nesta quinta-feira irá definir que o Santos Dumont ficará restrito a rotas de até 400 quilômetros. Na prática, isso significa que o terminal seguirá atendendo a cidades como Belo Horizonte e Vitória e não somente São Paulo e Brasília, como defendia o plano de Paes.
Já os voos de Brasília não devem constar da portaria. A ideia do governo é que, como se trata de um território federal, será necessário a apresentação de um projeto de lei ao Congresso. O objetivo será de aprovar o projeto ainda neste ano para que a regra possa entrar em vigor a partir de 2024.
“O ato que será assinado pelo presidente dará as condições para recuperarmos o Galeão e fazer o Rio de Janeiro voltar a ser a porta do Brasil”, disse Paes em vídeo publicado nesta manhã.
Além da questão dos aeroportos, Lula deve assinar uma série de parcerias entre o governo federal e a Prefeitura do Rio, incluindo obras de um anel viário em Campo Grande e o custeio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o IMPA Tech. “Voltamos para fortalecer as ações do governo federal com os municípios”, afirmou o presidente nas redes sociais.
