03/03/2023 - 21:24
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer joias com diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, de forma irregular. Elas eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, então primeira-dama.
A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (3). O governo da Arábia Saudita teria mandado colar, anel, relógico e brincos de diamantes, além de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, após viagem de Bolsonaro para o país do Oriente Médio, e chegaram ao Brasil na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro Bento Albuquerque. Ao passar pela alfândega, a Receita pediu para o assessor colocar a objeto no raio-x e, depois, revistaram até encontrarem as joias.
Os fiscais ficaram com as joias porque a lei diz que mercadorias acima de R$ 1 mil só podem entrar no Brasil se o passageiro pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto e que quando há a omissão do item, como neste caso, ainda precisa pagar mais 25% do valor como multa adicional.
Sendo assim, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões para ficar com as joias e elas acabaram retidas pela Receita. De acordo com a publicação, o ex-presidente tentou ficar com os itens mesmo sem pagamento de imposto ou multa, colocando até mesmo o Ministério de Relações Exteriores para auxílio do caso, mas que os fiscais resistiram e cumpriram a lei.
Em dezembro de 2022, dias antes de Bolsonaro deixar o cargo, houve uma nova tentativa do governo. Um funcionário identificado apenas como Jairo viajou a Guarulhos (SP) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), pedindo a reitrada das joias porque haveria mudança de governo, mas novamente não obteve sucesso.
