11/12/2018 - 7:58
SÃO PAULO, 11 DEZ (ANSA) – O Brasil abandonará o Pacto Global para Migração da Organização das Nações Unidas (ONU) quando o presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o Palácio do Planalto.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo futuro chanceler Ernesto Araújo, enquanto países do mundo todo se reúnem em Marrakech, no Marrocos, para sacramentar o tratado.
Outras nações governadas pela direita nacionalista, como Estados Unidos, Itália e Hungria, também já anunciaram o boicote ao pacto.
“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, escreveu Araújo no Twitter.
O “Global Compact for Migration” é resultado da Declaração de Nova York sobre Refugiados e Migrantes, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU em setembro de 2016 e que se compromete em desenvolver um pacto para migração segura, ordenada e dentro da lei.
O processo para o desenvolvimento do tratado começou em abril de 2017 e foi finalizado em julho de 2018. O texto lista 23 princípios, como minimizar os “fatores adversos e estruturais que obrigam as pessoas a abandonarem seu país de origem”, “aumentar a disponibilidade e flexibilidade das vias de migração regular”, “salvar vidas e empreender iniciativas internacionais coordenadas sobre migrantes desaparecidos” e “reforçar a resposta ao tráfico ilícito de migrantes”.
Além disso, defende “utilizar a detenção de migrantes apenas como último recurso e buscar outras alternativas”, “proporcionar aos migrantes acesso a serviços básicos”, “eliminar todas as formas de discriminação” e “colaborar para facilitar o regresso e readmissão em condições de segurança”.
Em suas mensagens no Twitter, Araújo disse que a “imigração é bem-vinda”, mas “não deve ser indiscriminada”. “Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade”, afirmou.
Até o momento, mais de 160 países já aprovaram o pacto, que delineia apenas princípios e não é legalmente vinculante.
Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, o tratado não imporá políticas migratórias específicas para os Estados signatários. (ANSA)
