12/07/2018 - 19:04
O governo peruano avalia convocar um referendo para impulsionar uma reforma judicial e política se o Congresso, controlado pela oposição, adiar a proposta, após a divulgação de áudios de juízes negociando sentenças, declarou nesta quinta-feira (12) o ministro da Justiça.
“Se em um curto prazo não houver vontade política (do Congresso), teremos que usar outros mecanismos democráticos, como o referendo”, disse a jornalistas o ministro da Justiça, Salvador Heresi, em declarações públicas.
O presidente Martín Vizcarra anunciou na quarta-feira a criação de uma comissão para elaborar uma proposta de reforma integral do sistema judiciário do Peru.
“A ideia do presidente é que essa comissão faça uma proposta e a apresente ao Congresso”, continuou o titular de Justiça.
A proposta da comissão – que seria integrada por juristas de trajetória reconhecida e autoridade moral – deve ser entregue por Vizcarra em 28 de julho, durante a sua mensagem anual ao país pelo dia da festa nacional do Peru.
Heresi detalhou que a proposta deve incluir “uma reforma estrutural do sistema de administração de Justiça do país, se não uma reforma política e eleitoral”.
“Isso é uma crise que o governo quer aproveitar como uma oportunidade para liderar mudanças”, indicou.
No caso de o Congresso demorar a discutir a reforma, os cidadãos deverão se pronunciar em um referendo, assegurou. Para isso, é necessário “algumas doses de coragem para enfrentar poderes fáticos”, afirmou.
O país está agitado por um escândalo de suposta corrupção a nível judicial depois que a imprensa divulgou no final de semana comprometedores áudios de juízes negociando sentenças ou pedindo favores.
Em um dos áudios divulgados por um canal de televisão, é possível ouvir o presidente do Tribunal Superior (de apelações) de Callao, Walter Ríos, pedindo uma quantia de dinheiro.
“Estou pensando em 10 ‘verdinhas’. Proponho, mas como garantia eu dou a minha palavra (…), Se não sair, eu lhe devolvo”, diz o magistrado a um interlocutor fazendo alusão, aparentemente, a um montante de dinheiro em dólares.
Em outro áudio ouve-se o magistrado César Hinostroza, da Suprema Corte, falando sobre um processo pelo estupro de uma menina de 11 anos. Depois diz: “o que querem? Que eu diminua a pena ou que o declare inocente?”
O escândalo levou a Promotoria e o poder judicial a abrir investigações por suposto tráfico de influência.
Nas gravações divulgadas falam tanto juízes, quanto membros do Conselho Nacional da Magistratura, órgão encarregado de designar os juízes peruanos.
