24/05/2024 - 15:01
ROMA, 24 MAI (ANSA) – O governo da Itália aprovou nesta sexta-feira (24) um decreto-lei, apelidado de “salva casas”, proposto pelo vice-premiê e ministro da Infraestrutura e Transportes, Matteo Salvini.
O texto simplifica normas, eliminando a necessidade de certas autorizações para pequenas obras, e simplifica os procedimentos para obter certificações em caso de mudança de destinação do uso dos imóveis. Também serão estendidos os limites de tolerância para as mudanças em relação ao projeto original. O texto, por fim, permite que os estabelecimentos mantenham as estruturas externas construídas durante a pandemia de Covid-19, como decks ao ar livre, se puderem demonstrar que servem para garantir o respeito a normas sanitárias.
Salvini pretendia apresentar a proposta ainda em abril, mas a ideia foi vista com desconfiança pela premiê, Giorgia Meloni, e o também vice-premiê e chanceler, Antonio Tajani. Isso levou a uma reelaboração, limitando as medidas pensadas inicialmente.
“Muito satisfeito pela mudança, quando publicada no Diário Oficial entrará nas casas de milhões de italianos de maneira resolutiva. É uma revolução liberal. É um dia maravilhoso não só para os proprietários, mas para todo o setor de construção”, comemorou Salvini.
Partidos de oposição criticaram o projeto, especialmente por ter sido apresentado a poucos dias das eleições europeias, que serão realizadas entre 6 e 9 de junho. (ANSA).
