04/07/2023 - 18:46
Por Leonel Rocha e Mazzini
A tentativa de nova aprovação da Reforma Tributária – que capenga há décadas entre os salões Azul e Verde do Congresso por falta de consenso – descobre a cada dia mais grita de um ou outro setor. Mas nesta semana a chiadeira veio forte.
Vários governadores passaram esta terça-feira em Brasília tentando evitar que a Reforma Tributária acabe com a autonomia de cada Estado de legislar sobre assuntos tributários.
A criação do Imposto sobre Valor Agregado previsto no relatório do arcabouço fiscal do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é incompatível com a criação de impostos estaduais. Ou seja, a famosa sobretaxa de muitos produtos, tão questionada por diferentes setores nas altas Cortes, pode estar com os dias contados.