 "Divulgação/PT")
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), defendeu neste sábado, 2, por meio de uma publicação no X, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reapresente o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo deixado pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
No post, o petista disse que, durante a sabatina realizada no dia 29 de abril, Messias “demonstrou, de forma brilhante, todos os requisitos necessários para o cargo de Ministro do STF”.
Segundo Fonteles, a votação teria revelado uma “insatisfação velada” de senadores da base aliada ao governo Lula, sem mencionar nomes. Para o petista, ficou evidenciado uma necessidade de articulação entre o Executivo e a Casa Legislativa.
“Sendo assim, torcemos para que essa articulação seja aperfeiçoada e o nome do Ministro Jorge Messias seja reapresentado, para que o Nordeste não seja prejudicado e o Brasil não perca um Ministro do STF de altíssima qualidade, sério, sereno, competente, humano e justo”, escreveu o governador do Piauí.
Podemos tirar duas conclusões a partir da votação de quarta-feira no Senado Federal.
A primeira é a de que o Ministro Jorge Messias demonstrou, de forma brilhante, todos os requisitos necessários para o cargo de Ministro do STF. A segunda conclusão é a de que precisamos…
— Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) May 2, 2026
No entanto, há uma norma jurídica do Senado (Ato da Mesa 1, de 2020) que impede a apreciação, na mesma sessão legislativa, de um nome já rejeitado pela Casa. A sessão legislativa é o período anual de trabalho parlamentar, que inicia em fevereiro e vai até 22 de dezembro.
Com placar de 42 votos contra e 34 a favor no plenário do Senado, Jorge Messias foi rejeitado para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Casa, a indicação havia aprovada por 16 votos a 11.
No Senado, Messias sinalizou à oposição
Em sua apresentação aos senadores, Messias afirmou que a Corte precisa estar aberta a aperfeiçoamentos e que a “democracia começa pela ética dos juízes”. Messias também criticou o que classificou como “ativismo judicial” e pregou o equilíbrio: “Na minha visão, entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o ‘Procon da política’. Não é o espaço do STF. Agora, o STF não pode ser omisso”, emendou.
Jorge Messias prosseguiu: “Assim como também compreendo que o comportamento não expansionista confere legitimidade democrática às Cortes e aplaca as críticas — as justas e as injustas — de politização da Justiça e de ativismo judicial”. Em outro momento, falou sobre o que chamou de “identidade evangélica” e ressaltou ter “plena clareza de que o Estado constitucional é laico”.
Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos sobre aborto e do “aperfeiçoamento” da atuação do STF.
Antes mesmo da sabatina, senadores do PL e do Novo já haviam se posicionado contra a indicação. No plenário do Senado, o partido de Valdemar Costa Neto conta com 16 parlamentares, enquanto o Novo possui apenas o senador Eduardo Girão (CE).
A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto oficializou a indicação no dia 1º deste mês.