Google se defende de acusações de abuso na Justiça europeia

Acusado pela União Europeia (UE) de abuso de posição dominante nas buscas de conteúdos on-line, o Google iniciou, nesta quarta-feira (12), sua defesa na Justiça continental, argumentando que as sanções da Comissão Europeia ameaçam a inovação na Internet.

A disputa entre o Executivo europeu, que vela pela concorrência dentro do bloco, e o grupo americano já dura dez anos. O Google foi multado três vezes por Bruxelas por um valor total de 8,25 bilhões de euros, em três casos diferentes.

De quarta a sexta-feira, as audiências no Tribunal Geral da UE serão concentradas em apenas um caso, conhecido como “Google shopping”.

Em junho de 2017, a Comissão Europeia aplicou uma multa de 2,424 bilhões de euros ao Google por abuso de posição dominante, ao favorecer em sua ferramenta de busca seu próprio comparador de preços – o Google Shopping.

De acordo com Bruxelas, o Google preteriu seus concorrentes na lista de resultados da busca, o que os deixava menos visíveis para os consumidores.

Dois meses e meio depois, a empresa americana recorreu ao Tribunal Geral da UE, por considerar a decisão “equivocada dos pontos de vista jurídico, factual e econômico”, segundo uma mensagem da empresa, à qual a AFP teve acesso.

“Se o Google tivesse que enfrentar a decisão da Comissão em 2008, não teria tido outra opção a não ser abandonar suas tecnologias inovadoras”, disse o advogado da empresa, Thomas Graf, durante a audiência.

James Killick, advogado do CCIA Europe, que representa o lobby da indústria digital em Bruxelas, saiu em defesa do Google e ressaltou que as exigências da Comissão “podem prejudicar consumidores e usuários de Internet”.

Para o advogado da Comissão, Nicholas Khan, o “colosso” Google ofusca qualquer concorrente.

“Sua posição de colosso da era digital é inegável e até recentemente incontestável”, disse, antes de destacar que a situação provoca um “grave prejuízo à concorrência”.

A decisão dos magistrados europeus, que pode ser objeto de recurso no Tribunal de Justiça da UE (TJUE), vai demorar alguns meses.

A sentença representará um teste para a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, que desde sua chegada a Bruxelas no fim de 2014 aplica uma política inflexível com os gigantes do Vale do Silício.

Além do Google, na lista da dinamarquesa também está a Apple, empresa que foi obrigada a devolver à Irlanda 13 bilhões de euros por vantagens fiscais indevidas. A empresa também levou o caso à Justiça europeia.

Rivais do Google em outros setores acompanham de perto o caso “Google Shopping”. As agências de viagem on-line Expedia e Tripadvisor alertaram na segunda-feira, em uma carta enviada à Comissão Europeia, sobre o abuso de posição dominante da empresa americana.

“O comportamento do Google constitui um abuso grave de sua posição de líder, que deve cessar porque, caso contrário, vai destruir a concorrência em todos os mercados em que decidir entrar”, afirmou nesta quarta-feira o advogado alemão Thomas Höppner, que representa à Federação de Editoras de Imprensa da Alemanha.