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 "Marcelo Camargo/Agência Brasil")
Paulo Gonet denunciou em março ao STF um casal de Niterói (RJ) por ofensas a Gilmar Mendes feitas dentro de um avião no aeroporto de Madri, em outubro de 2018, e em uma publicação nas redes sociais. Foram acusados Jorge Luiz Vieira, pelo crime de injúria, e Maria Cristina Vieira, por injúria e ameaça contra Gilmar.
O episódio, até agora não noticiado, aconteceu na tarde de 16 de outubro de 2018, no voo 1028 da TAP, que havia partido de Lisboa e pousado em Madri. Enquanto o avião ainda taxiava na pista do aeroporto na capital espanhola, Jorge Vieira se dirigiu a Gilmar Mendes e o ofendeu. “Escroto, escroto, você é um escroto (…) defensor de ladrão, defensor de bandido! Bandido!”, atacou.
A denúncia da PGR afirmou também que Maria Cristina se dirigiu à esposa de Gilmar Mendes, a advogada Guiomar Feitosa Mendes, dizendo que ela deveria ter vergonha de ser casada com o ministro. Ainda conforme a acusação, a mulher declarou que Gilmar iria “sofrer as consequências por ter soltado bandidos” quando Jair Bolsonaro vencesse as eleições daquele ano — o caso ocorreu doze dias antes do segundo turno presidencial de 2018.
Paulo Gonet ainda citou uma publicação feita por Maria Cristina no mesmo dia do voo, no Instagram. Ela postou uma foto de Gilmar sentado dentro do avião e escreveu como legenda: “Você ter que viajar com um canalha desse é brincadeira né? Mas escutou o que não queria kkkkk Político Corrupto”.
Em depoimentos à PF em março de 2024, Jorge e Maria Cristina Vieira (fotos abaixo) disseram não se lembrar do que haviam dito a Gilmar dentro do avião. Ele afirmou somente ter sido um “ato impensado que às vezes as pessoas cometem” e que havia feito um “desabafo” por discordar das decisões do ministro no âmbito da Lava Jato. A mulher, que admitiu ter feito a publicação no Instagram, classificou a atitude do marido como “desabafo de cidadão para cidadão”.
As ofensas a Gilmar Mendes no voo da TAP em outubro de 2018 foram informadas pelo próprio Gilmar a Alexandre de Moraes, por meio de um ofício em 10 de janeiro de 2023. O documento relatou a Moraes que Gilmar havia processado Jorge Vieira na Justiça do Rio de Janeiro e que as ofensas a ele dentro do avião tinham “pertinência” com o inquérito das fake news do STF, aberto para apurar ataques e disseminação de notícias falsas contra ministros da Corte.
Em um primeiro momento, Alexandre de Moraes não deu andamento ao caso no STF. Em 10 de maio de 2023, o ministro mandou arquivá-lo por entender que havia passado o prazo para representação por Gilmar Mendes. Diante de um pedido de reconsideração da defesa de Gilmar, no entanto, Moraes desarquivou o caso, em julho de 2023, para que fosse apurada possível conexão com o inquérito das fake news. A PF concluiu o inquérito em setembro de 2024.
Ao analisar a investigação, Paulo Gonet apontou, em 5 de novembro de 2024, que o caso estava prescrito e pediu o arquivamento. Em 28 de março de 2025, o chefe da PGR mudou de posição e denunciou o casal ao STF. Desta vez, Gonet disse que não havia “hipóteses de decadência ou prescrição”. Jorge Vieira foi acusado de injúria e Maria Cristina Vieira, denunciada por cometer injúria contra Gilmar duas vezes e ameaça.
“A imputação de ofensas e ameaça ao Ministro foi realizada de maneira pública e vexatória. É evidente o propósito dos denunciados em constranger em público o Ministro da Corte e sua família em decorrência do exercício da magistratura”, afirmou Gonet.
A denúncia seria julgada virtualmente na Primeira Turma do STF entre 13 e 24 de junho deste ano, ocasião em que o colegiado decidiria se coloca o casal no banco dos réus, mas acabou sendo retirada da pauta na véspera do julgamento. Ainda não há nova data.
O que dizem os acusados
Ao apresentar uma resposta à denúncia da PGR, em 30 de abril, a defesa de Jorge Luiz Vieira e Maria Cristina Vieira alegou ao STF que eles devem ser absolvidos sumariamente porque o caso estaria prescrito. Os advogados ressaltaram que a PGR já havia se manifestado nesse sentido. Também afirmaram que a representação ao STF foi feita fora do prazo previsto em lei e que o processo não deve ser julgado no Supremo.
Sobre as ofensas a Gilmar Mendes, a defesa argumentou que o casal teve intenção de criticar a atuação dele como ministro, mas não de ofendê-lo ou ferir sua honra.
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