A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, se manifestou contra a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo dos descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a ministra, o colegiado pode atrasar as investigações e o ressarcimento de quem foi vítima da irregularidade.
“Uma CPMI, no ambiente de exploração política em que está sendo proposta, pode comprometer o sucesso da investigação policial, que deve permanecer protegida de interferências externas e do vazamento de informações. Também pode atrasar o ressarcimento das vítimas, já que sua duração está prevista para seis meses, impactando nas medidas já em curso”, disse Gleisi pelo X nesta sexta-feira, 16.
+ CPMI do INSS: com Planalto contra, 51% dos apoios são de partidos da base de Lula
+ Quem são os parlamentares que assinaram o pedido para criação da CPMI do INSS
Gleisi conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e foi informada de que será difícil segurar a criação da comissão no Congresso Nacional. A tendência é que o pedido de abertura do colegiado aconteça na sessão conjunta prevista para o fim do mês.
O pedido de criação da CPMI foi protocolado na última semana pela oposição e já era esperado há semanas nos bastidores, mesmo com a resistência interna de pares do Centrão e do Palácio do Planalto. Bolsonaristas têm pressionado a instalação do colegiado para tentar colar os desvios de valores dos aposentados no governo petista.
No fim de março, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram uma operação que mirava a alta cúpula do INSS por suspeita de descontos indevidos nas aposentadorias de beneficiários da entidade. De acordo com as investigações, associações ligadas ao instituto descontaram valores sem a autorização dos aposentados.
Na ocasião, seis servidores do INSS foram afastados, incluindo o então presidente da entidade, Alessandro Stefanutto, demitido após a operação. O valor total dos desvios chegam a marca de R$ 6,3 bilhões e teriam começado em 2016, no governo Michel Temer (MDB).
Além da CPMI no Congresso, deputados forçam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aceitar a criação de uma CPI na Casa. Motta também tenta segurar o avanço nos bastidores e afirma que tem ao menos 12 pedidos na frente.
Wolney nega medo de CPMI do INSS
Após ser questionado por senadores sobre uma eventual Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo Lula é “um governo que não tem medo”. “(É um governo) que mandou chamar a polícia, que deflagrou a Operação (Sem Desconto), que acabou com a farra dos descontos”, afirmou.
A fala ocorreu durante o depoimento de Wolney na quinta-feira, 15, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi quem questionou o ministro sobre a possível CPMI.
Um pouco antes, o parlamentar contestou o fato de Wolney ter afirmado que as fraudes tiveram início no governo Jair Bolsonaro. “Querem colocar a culpa no governo anterior, algo descabido”, bradou o parlamentar, apoiador do ex-presidente.
Wolney respondeu que não poderia se pronunciar pelos senadores e deputados, mas fez a indicação sobre o governo Lula “não ter medo”. Governistas têm alertado que uma eventual investigação parlamentar pode acabar investigando o governo Bolsonaro.
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-PE) quis responder à provocação da oposição, mas o presidente da sessão, Dr. Hiran (PP-RR), interrompeu o debate.