28/11/2024 - 18:31
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou nesta quarta-feira, 27, que pretende deixar a presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara. O parlamentar responde a um processo de cassação no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar.
O processo disciplinar foi aberto contra o parlamentar em abril, depois de um episódio em que ele expulsou um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara dos Deputados aos chutes. O Partido Novo, autor do processo, considerou que as condutas do psolista violam “as normas de decoro que exigem respeito e decoro nas interações”. Em setembro, o Conselho de Ética aprovou, por 10 votos a 2, o parecer pela continuidade do processo.
Braga também afirmou que abrirá mão das testemunhas ainda previstas para serem ouvidas pelo Conselho de Ética e que, caso o processo avance, não recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“Passou de todos os limites. O que tinha que ser apresentado, já foi. Estou abrindo mão de todas as testemunhas que ainda seriam ouvidas. O processo, então, passa, a partir deste momento, a estar apto a julgamento imediato pelo Conselho de Ética”, disse o deputado.
Com a decisão, o caso segue agora para o julgamento do Conselho. Se aprovado, segue para julgamento no plenário da Câmara, onde são necessários os votos de, pelo menos, 257 dos 513 deputados para que o mandato de Braga seja cassado.
Na atual legislatura, apenas dois dos 34 processos apresentados no Conselho de Ética chegaram à votação: o de Braga e o de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Caso Braga abra mão, de fato, da presidência da Comissão, a qual ele pode ficar até março de 2025, não haverá tempo hábil para realizar novas eleições. Além disso, a comissão não possui vice-presidente. Nesse caso, a deputada mais idosa do grupo, Luiza Erundina (PSOL-SP), que foi primeira presidente da comissão, em 2001, assumirá o cargo até o fim do mandato.
