18/10/2017 - 16:53
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de “tempestade em copo d’água” as reações adversas à decisão do Senado de livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do afastamento. O magistrado afirmou que o Senado teria de se manifestar de qualquer forma.
“Penso que é uma decisão absolutamente normal. Como se houvesse prisão, o Senado, nos termos da Constituição, teria de se manifestar sobre essa alternativa”, disse Gilmar Mendes.
Ele ressaltou que o Supremo decidiu, na semana passada, que compete ao Senado ou à Câmara dar o aval ou rejeitar medidas cautelares que impossibilitem direta ou indiretamente o exercício do mandato parlamentar.
“Acho que a crise é uma tempestade em copo d’água. Eu estou vendo vocês na imprensa excitados com isso, ah, porque desautorizou o Supremo… A constituição prevê isso”, disse.
Por 44 votos, contra 26, o plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira, 17, o afastamento de Aécio Neves, que foi determinado pela Primeira Turma do STF, por 3 votos a 2, no dia 26 de setembro.
Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e embaraço a investigações, acusado de aceitar propina de R$ 2 milhões do Grupo J&F, repassada por um executivo do grupo a um primo do tucano e a um auxiliar parlamentar. Ele nega.
O tucano foi alvo da Operação Patmos em maio e chegou a ser afastado por decisão individual do ministro Edson Fachin, antes de a Primeira Turma do STF tomar a mesma decisão.
