O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário físico o julgamento sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, detido na madrugada desta sexta-feira, 25. Com a medida, o julgamento no plenário virtual está suspenso e há expectativa de uma sessão extraordinária ainda nesta sexta.
Collor foi preso após uma decisão monocrática de Alexandre de Moraes, que recusou os recursos da defesa do ex-presidente, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão. Na avaliação do ministro, os advogados do ex-senador usaram os embargos para protelar a prisão.
+ Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes
O voto de Moraes foi seguido pelo ministro Flávio Dino, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso no plenário virtual. Gilmar Mendes pediu para que a análise fosse para o plenário físico, mas não há impedimento para que outros pares adiantem o voto virtualmente.
Interlocutores do STF apontam que a decisão de Mendes foi tomada pela necessidade de discussão e repercussão do caso. O pedido não suspende a prisão do ex-presidente, que deve continuar preso em Maceió.
Nos bastidores, há a expectativa de que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convoque uma sessão extraordinária para a análise do caso ainda nesta sexta-feira, já que não haverá sessões presenciais do STF na próxima semana.
Fernando Collor é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente aguardava os recursos no STF desde 2023, quando foi condenado por cobrar propinas em contratos da BR Distribuidora, entre 2010 e 2014.
De acordo com as investigações, o também ex-senador teria atuado para que a subsidiária da Petrobras assinasse um contrato com a UTC Engenharia para a construção de bases para distribuição de combustíveis.
Conforme o Ministério Público, as irregularidades geraram R$ 29,9 milhões em propinas. O ex-presidente nega as acusações. Além dele, outros dois empresários foram condenados no esquema.
Collor foi o 32° Presidente do Brasil, de 1990 até 1992. Ele renunciou enquanto respondia a um processo de impeachment aprovado pelo Senado. Depois disso, foi senador por Alagoas de 2007 até 2023.
