 "Divulgação/Esfera")
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender o ministro Alexandre Moraes após a aplicação da Lei Magnitsky anunciada pelo governo dos Estados Unidos e minimizou a divisão na Suprema Corte. Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, 25, o decano reforçou a importância do Poder Judiciário na democracia e defendeu firmeza nas decisões.
Moraes é alvo da Casa Branca por relatar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. O ex-ministro, na semana passada, teve cartão de crédito da bandeira MasterCard bloqueado após determinação do governo americano.
Mendes evitou pontuar uma divisão na Suprema Corte e voltou a afirmar haver apoio à Moraes. O ministro reforçou a importância do colega no STF e exaltou o trabalho dele no comando do processo que apura os ataques de 8 de janeiro.
“Nós, a maioria do tribunal, inequivocamente, apoiamos o ministro Alexandre de Moraes”, disse, durante um evento da Esfera Brasil.
““A democracia também não é um espaço livre em que todos podem fazer o que quer. A democracia constitucional significa ter limites. As pessoas não podem quebrar prédios, derrubar casas, fazer coisas desse tipo. O direito penal pune e assim o tribunal fez, impôs limites”, ressaltou o ministro.
A declaração de Gilmar Mendes acontece três dias após o ministro André Mendonça criticar um “ativismo judicial” na Corte e defender uma “autocontenção” nas decisões durante um jantar com empresários realizados pelo grupo Lide. A fala foi vista como indireta a Moraes, já que Mendonça tem sido um dos críticos às decisões do colega.
Ao comentar o caso, Gilmar Mendes afirmou não ver a fala como relevante e defendeu as decisões do STF nos últimos anos. Ele citou como exemplo a obrigatoriedade de imunização durante a pandemia de Covid-19, alvo de críticas de bolsonaristas na época.
“Não reputo isso relevante. Tenho a impressão de que ampla maioria do tribunal tem o reconhecimento de que talvez nós não estivéssemos aqui hoje se não fosse a ação do ministro Alexandre de Moraes, de sua liderança”, reforçou.
“Se tivéssemos sido contidos durante a pandemia, não teríamos 700 mil mortos, teríamos muito mais”, concluiu.
Gilmar ainda defendeu a unidade da Corte e disse ver o STF como uma das Cortes mais poderosas do mundo. “Eu acho que esse é o esforço que temos feito, não podemos perder a noção de unidade da Corte. Da institucionalidade da Corte. Acho que construímos, até surpreendentemente, talvez uma das cortes mais reconhecidas e poderosas do mundo. Cumpre um papel importantíssimo na democracia e isso precisa ser preservado”, pontuou.