18/08/2016 - 13:33
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, voltou a criticar nesta quinta-feira, 18, a Lei da Ficha Limpa. Para ele, a lei foi “feita de afogadilho” e os autores da legislação quiseram “brincar de Deus”. De iniciativa popular, a lei obteve o apoio de diversos setores da sociedade e foi aprovada em 2010.
“Bancou-se um pouco de Deus nesse tipo de matéria. E é preciso um pouco respeitar a inteligência alheia, é preciso que a própria legislação não aproveite momentos emocionais para trazer coisas absolutamente irracionais”, disse.
O ministro defendeu que é preciso trabalhar para aperfeiçoar a legislação, não apenas com críticas e sugestões, mas também por meio de projetos de lei no Congresso, porque uma “lei mal feita sobrecarrega o Judiciário”. Gilmar também afirmou que TSE tem tentado fazer “uma interpretação construtiva da lei”.
Na quarta-feira, 17, durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que discutia uma questão sobre contas de prefeitos, Gilmar afirmou que a Lei da Ficha Limpa parecia ter sido feita por “bêbados”.
As declarações causaram reação na sociedade civil. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a lei como “um avanço da democracia e do sistema eleitoral” e disse que a linguagem usada pelo presidente do TSE “não se coaduna com a postura de um magistrado”.
