Geral

Gilmar Mendes estende suspeição de Moro a outros processos contra Lula

Crédito: Divulgação

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Crédito: Divulgação)

Por Maria Carolina Marcello


BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu nesta quinta-feira a mais dois casos a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro declarada inicialmente pela corte por atuação parcial no julgamento do processo do tríplex do Guarujá (SP) que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão.

Trabalhadores fazem o L de Lula com as mãos em foto ao lado de Bolsonaro

Moro agiu de forma parcial, com motivação política, ao condenar Lula, diz defesa

STF confirma decisão que considera Moro parcial ao condenar Lula

Decisão do ministro aponta que há identidade fática e jurídica e que é dever do tribunal declarar a suspeição de Moro, “por isonomia e segurança jurídica”, nas ações penais que tratam do sítio de Atibaia e de imóveis do Instituto Lula.

Na véspera, o plenário do STF concluiu julgamento que confirmou atuação parcial de Moro no julgamento do processo do tríplex do Guarujá (SP), anulando toda a ação, inclusive provas colhidas durante a instrução processual. O plenário manteve decisão anterior da Segunda Turma do STF nesse sentido.

“Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes”, argumentou Mendes, na decisão desta quinta-feira.

“Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros”, apontou.

A decisão de Gilmar Mendes referente aos dois processos anula os atos decisórios de Moro incluindo os praticados na fase pré-processual.

tagreuters.com2021binary_LYNXNPEH5N1EG-BASEIMAGE