02/03/2023 - 12:28
O Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ) condenou na quinta-feira (1°) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao advogado Modesto Carvalhosa.
Em entrevista à IstoÉ, o advogado Martim Della Valle, que representa Modesto, informou que o processo foi aberto em junho de 2021 com a alegação de que o ministro havia proferido ofensas contra Carvalhosa durante conversas com o Huffington Post e o programa Roda Viva, da TV Cultura, e em sessões do Supremo Tribunal Federal que não tinham relação com o advogado, como a que julgou o habeas corpus do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O ministro disse que o advogado Modesto realizou acordo da Petrobras com a Lava Jato para beneficiar os seus clientes. Mas ele nunca participou desse caso. Além disso, o chamou de falso professor, quando todos sabem que ele atuou por décadas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)”, afirmou.
Ainda de acordo com o advogado, o caso foi julgado na primeira instância do STJ. A defesa do ministro alegou que ele é um servidor público e, por isso, a ação deveria ser movida contra o Estado, e não a pessoa física.
A juíza responsável pelo caso aceitou a argumentação. Porém a parte que representa o advogado Modesto recorreu e afirmou que as ofensas ocorreram em momentos em que o ministro não exercia a sua função.
Também ressaltou que a ação tinha como intuito uma reparação pessoal, tanto que o dinheiro da indenização deve ser doado para a Santa Casa de São Paulo.
Na quinta-feira, foi julgado o recurso e, por 4 votos a 1, o TJ-SP decidiu que o ministro Gilmar Mendes deve responder ao processo como pessoa física. “Depois, por 5 a 0, decidiu que as declarações causavam dano moral e fixou a indenização em R$ 50 mil”, acrescentou o advogado Martim.
A defesa do ministro ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça em Brasília e, no último caso, ao Supremo Tribunal Federal.
A IstoÉ entrou em contato com a defesa de Gilmar Mendes para comentar o caso, mas não obteve resposta até o momento.
