24/06/2021 - 22:12
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta quinta-feira (24) outros dois processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva julgados pelo ex-juiz Sergio Moro, que já havia sido declarado suspeito ao julgar o caso que levou o líder petista a cumprir 19 meses de prisão.
A decisão invalida todas as evidências coletadas por Moro e obriga a reiniciar os julgamentos do zero, afastando a possibilidade de uma condenação de segunda instância relativamente rápida, o que impediria Lula de disputar as eleições presidenciais de 2022.
O ministro Gilmar Mendes determinou que “há identidade fática e jurídica” entre o caso em que Moro foi declarado suspeito e os outros dois que passaram pelas mãos do ícone da Operação Lava Jato em seu tribunal em Curitiba.
Mendes determinou a anulação de “todos os atos decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase pré-processual”.
Lula foi condenado por Moro em 2017 a 9 anos e meio de prisão como beneficiário de um triplex no litoral paulista oferecido pela construtora Oderbrecht em troca de contratos com a Petrobras. Um tribunal de apelação confirmou e estendeu sua sentença, o que o impediu de disputar as eleições presidenciais de 2018 e o manteve na prisão de abril daquele ano a novembro de 2019.
Mas a Segunda Turma do STF (composta por cinco juízes) acatou em março as reivindicações da defesa de Lula quanto à “suspeição” de Moro, que teria sido evidenciada, entre outras coisas, quando o presidente Jair Bolsonaro, que venceu as eleições, nomeou o juiz Ministro da Justiça.
Essa decisão foi ratificada pelo plenário do STF por 7 votos a 4.
Mendes agora estendeu essa decisão aos outros dois casos em Curitiba, ambos em fase processual. Uma está relacionada às reformas realizadas em uma fazenda em Atibaia, São Paulo, e a outra com a compra de terras para o Instituto Lula.
O ex-presidente Lula (2003-2010), que sempre se declarou inocente, tem se beneficiado, nos últimos meses, de uma série de absolvições em diversas denúncias de corrupção tramitadas em diversos tribunais do país.
Atualmente, além dos casos de Curitiba que serão encaminhados a um tribunal de Brasília, o petista, de 75 anos, ainda enfrenta outros três julgamentos, um em Brasília e dois em São Paulo.
