Gigantes digitais prometem ‘contribuição tributária justa’ nos países onde operam

Cerca de 70 atores do setor digital, incluindo os gigantes Google e Facebook, estão comprometidos, como parte do coletivo “Tech For Good” lançado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a “assumir suas responsabilidades” por “uma contribuição justa para os impostos” nos países onde operam.

Esta promessa está incluída no “Tech For Good Call”, tornado público nesta segunda-feira (30) pela Presidência francesa, que visa a “delinear os princípios e valores” para tornar a Internet “um espaço livre, aberto e seguro em nível global”, segundo o Palácio do Eliseu.

Este plano foi assinado por “mais de 75” líderes do setor digital, “representativos da diversidade” da área: grandes grupos (Google, Facebook, Microsoft, Twitter, Snapchat, Huawei…), unicórnios, start-ups, ONGs, fundações e grandes empresas francesas como Thales, Orange, ou Iliad.

Ficaram de fora, por enquanto, dois gigantes, Amazon e Apple, que expressou, porém, seu “desejo de assinar” o texto, segundo o Eliseu.

Neste apelo, o coletivo assume oito compromissos para regular conjuntamente a tecnologia digital, em particular com “medidas transparentes” para “prevenir a difusão de pornografia infantil, terrorismo, ou violência extrema”, ou para garantir a “liberdade de escolha dos consumidores”.

Estes grupos se comprometem também a assumir suas “responsabilidades econômicas e sociais, por meio de uma contribuição justa para os impostos dos países onde operam”, um assunto particularmente delicado enquanto os “Gafa” (sigla que designa Google, Amazon, Facebook e Apple) são acusados de pagar o mínimo de impostos possível em muitos países, especialmente na Europa.

Esta promessa não é vinculativa, mas “a assinatura compromete” esses grupos que “podem, portanto, ser questionados pela mídia, ou pelas autoridades públicas, se agirem de forma contrária”, ressaltou a Presidência francesa.

“Também dá” a líderes como Emmanuel Macron uma “base” nas discussões internacionais sobre regulamentação digital, em particular a “Lei de Serviços Digitais” da UE a ser apresentada em dezembro.

A França lidera uma ofensiva na luta contra a otimização tributária, ao decidir cobrar um “imposto Gafa” a partir deste ano, apesar do risco de represálias americanas.

O coletivo “Tech for Good” foi lançado em 2018 para debater como as novas tecnologias podem contribuir para o bem comum, como educação e saúde.

Depois de se reunir em 2018 e 2019, teve de cancelar sua reunião anual – marcada para junho e depois adiada para novembro – por causa da crise da covid-19. Sua próxima cúpula está marcada para junho de 2021.