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Ghosn acusa procuradores japoneses de ‘ações ilegais’

Ghosn acusa procuradores japoneses de ‘ações ilegais’

O ex-PDG da Nissan-Renault Carlos Ghosn chega em Tribunal de Tóquio em 24 de junho de 2019. - AFP/Arquivos

Os advogados de Carlos Ghosn acusaram os procuradores japoneses de “ações ilegais” e pediram a anulação do processo contra o ex-CEO da aliança Renault-Nissan, em audiência realizada nesta quinta-feira, em Tóquio.

Ghosn e os advogados Hiroshi Kawatsu, Junichiro Hironaka e Takashi Takano apresentaram seus argumentos durante uma audiência preliminar sobre o julgamento do executivo franco-brasileiro, previsto para abril.

De acordo com o documento enviado à AFP pelos advogados, os elementos “colocam em dúvida fundamentalmente a probidade e a objetividade da denúncia dos procuradores”, o que justifica uma “declaração de nulidade de todo o processo contra seu cliente”.

A equipe de defesa – integrada por advogados de Japão, França e Estados Unidos – retoma os argumentos já apresentados por Ghosn e afirma que seu cliente é vítima de “manobras ilegais dos procuradores iniciadas antes de sua detenção e que ainda persistem”.

Segundo os advogados, há desde o início “um conluio entre dirigentes da Nissan e funcionários do Meti (Ministério da Indústria e Comércio japonês) para afastar Ghosn da aliança e frustrar o projeto de integração entre Nissan e Renault”.

Os advogados afirmam que membros do Meti e dirigentes da Nissan formaram uma “força-tarefa (‘task force’) secreta encarregada de imputar artificialmente atos penais a Carlos Ghosn”.

“As ações judiciais empreendidas pelos procuradores, que foram motivadas politicamente desde o princípio, são fundamentalmente tendenciosas” e “este caso jamais deveria ter provocado uma denúncia penal”.

“Os múltiplos atos ilegais praticados durante a investigação contaminam fundamentalmente a integridade e a viabilidade” das denúncias, destacam os advogados.

O documento destaca que o objetivo das denúncias era claro: “afastar Ghosn para evitar que realizasse a fusão entre Nissan e Renault, o que teria ameaçado a autonomia de uma das joias da indústria japonesa”.

Segundo os advogados, os procuradores japoneses atribuíram parte do trabalho para elaborar as denúncias a “consultores e executivos da Nissan”, que entregaram documentos visando incriminar Ghosn.

Neste processo, a procuradoria realizou escutas ilegais (nos telefones da mulher de Ghosn) e outras irregularidades, incluindo sua “detenção arbitrária, enquanto ignoravam as condutas ilícitas de outros dirigentes da Nissan, de nacionalidade japonesa”.

No dia 19 de novembro de 2018, Ghosn foi detido ao chegar a Tóquio e passou 130 dias sob prisão preventiva.

Ghson foi denunciado por quatro crimes à Justiça japonesa, sendo dois ligados à sonegação fiscal, e outros dois ao “abuso grave de confiança” relacionado à transferência de fundos de intermediários da Nissan à Arábia Saudita e Omã.

Ghosn foi libertado sob fiança na primavera (boreal) passada e está atualmente sob prisão domiciliar em Tóquio, onde prepara sua defesa com os advogados.

Questionada sobre a recente declaração, a Procuradoria se recusou a comentar o caso.

“Se não for admitida a nulidade do processo, Ghosn estará preparado para desmontar com força cada uma das denúncias contra ele. É inocente”, afirmaram os advogados.