21/08/2024 - 9:57
Fábio Faria foi condenado a pagar R$ 20 mil a Luana Carvalho, filha de Beth Carvalho,(1946-2019), por uso indevido das músicas da sambista.
A Justiça do Rio de Janeiro entendeu que o ex-ministro das Comunicações e genro de Silvio Santos (1930-2024), usou, sem autorização, canções da artista em campanhas da própria gestão ministerial e de apoio à reeleição de Jair Bolsonaro.
“Apesar de não ter havido menção direta a número partidário, ou pedido de votos no referido audiovisual, é de notório conhecimento que durante período eleitoral os candidatos e seus colaboradores utilizam-se de imagens em eventos comemorativos para se autopromover”, disse Andréa Pachá, desembargadora, ao Uol.
Luana argumentou que as interpretações da mãe foram utilizadas em publicações que tinham o objetivo de beneficiar o ex-presidente da República, que defendia ideais que não coincidiam com os da cantora.
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“Fundamental que se observe que a intérprete e cantora Beth Carvalho, quando em vida, utilizando-se de sua imagem pública, sempre se colocou como apoiadora e defensora de ideais e valores de cunho ideológico contrários àqueles promovidos e propostos pelo então ministro e candidato da situação”, completou a desembargadora.
A Justiça então afirmou que houve violação de direito autoral, sem autorização prévia da responsável pelo legado da cantora.
TJ também negou o argumento da defesa do marido de Patricia Abravanel de que o “pequeno trecho do fonograma” estaria enquadrada na teoria do “fair use” — condições segundo as quais o material poderia ser usado sem autorização.
Ex-ministro do governo Bolsonaro é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e é casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário e apresentador Silvio Santos (1930-2024).
Luana Carvalho comemorou a decisão e a classificou como uma “vitória da integridade”, afirmando que o trabalho de um artista não pode ser distorcido em prol daquilo que não acredita.