 "REUTERS/Amanda Perobelli")
Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 8, 63% da população é contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que visava ampliar a proteção de parlamentares de processos na Justiça. 22% é a favor e 15% não soube ou não quis responder.
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No último levantamento sobre o assunto, que aconteceu em agosto deste ano, as pessoas contra a proposta somavam 53%. No entanto, 31% eram a favor e 16% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento feito pelos entrevistadores. Isso mostra que a desaprovação à medida cresceu com o passar dos meses.
A pesquisa apontou ainda que a maioria da população (54%) não ficou sabendo sobre a votação da PEC, enquanto 46% dos brasileiros estavam cientes. Além disso, 63% não sabia que a proposta tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados. Porém, 37% sabia. A maioria das pessoas (64%) também não sabia que a proposta tinha sido rejeitada no Senado. 36% dos entrevistados tinham a informação sobre a votação.
O estudo deste mês foi feito entre os dias 2 e 5 de outubro e foram ouvidas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
PEC foi enterrada após protestos
A PEC da Blindagem aprovada pela Câmara dos Deputados em meados de setembro gerou uma onda de indignação e provocou manifestações populares em todo o país. Havia também uma forte pressão contra o avanço da proposta dentro do próprio Senado.
A repercussão negativa da aprovação da PEC na Câmara levou o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), a acelerar a análise na comissão e levar a proposta à votação apenas uma semana depois de a CCJ receber o texto.
O relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), declarou a proposta inconstitucional e recomendou sua rejeição. A decisão unânime no final de setembro enterrou regimentalmente a PEC no Congresso, uma vez que, segundo as regras do Senado, apenas a rejeição por unanimidade dos membros da CCJ poderia impedir que a PEC fosse discutida em plenário.
O que dizia o texto da PEC da blindagem?
De acordo com o texto aprovado na Câmara, a abertura de qualquer processo criminal contra deputados ou senadores teria de ser submetida ao aval do Congresso, em votação secreta.
Assim, caberia à Câmara e ao Senado decidir, por maioria absoluta, se a ação contra um deputado ou senador poderá ter início.
O texto também visava ampliar o foro privilegiado para que presidentes nacionais de partidos fossem julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde 2001, o Congresso pode deliberar em plenário, por votação aberta, apenas sobre a suspensão de processos já em andamento, caso considere que tenham motivação política.