10/11/2023 - 14:58
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta sexta-feira, 10, restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos. Esses itens tiveram o imposto cortado em 10% no ano passado, junto de produtos de outros vários setores da economia. Com o restabelecimento das tarifas, o imposto de importação sobre os 73 produtos químicos subirá entre 0,4 e 1,4 ponto porcentual, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
De acordo com o MDIC, a decisão foi tomada para reverter impactos negativos causados à indústria nacional, em razão do “expressivo aumento das importações e da forte variação de preços”.
“O setor registra que o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% entre janeiro e agosto deste ano, comparado a igual período do ano passado”, destacou a pasta em nota, informando ainda que a retomada das alíquotas terá vigência imediata a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias.
Medida semelhante já havia sido tomada pelo governo em setembro desse ano, quando o Gecex excluiu da resolução editada em 2022 – do corte adicional de 10% -, 12 produtos siderúrgicos.
Já há previsão de que, até o fim do ano, chegará ao fim a redução unilateral de 10% que o Brasil promoveu na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Os movimentos do Brasil em torno da TEC começaram em 2021.
Em novembro daquele ano, o País reduziu unilateralmente a tarifa em 10%, aproveitando uma exceção no regulamento do bloco que permite medidas do tipo para a “proteção da vida e da saúde das pessoas”. Em maio de 2022, após o acirramento da guerra entre Ucrânia e Rússia, uma nova redução de 10% foi aplicada.
Na cúpula realizada no ano passado, o Brasil conseguiu homologar definitivamente apenas um corte de 10%, para ser adotado também por Argentina, Paraguai e Uruguai.
