O programa “Gás para Empregar” é uma das políticas públicas com maior impacto social positivo para a população brasileira. Ao mesmo tempo em que promove a expansão da oferta de gás natural como fonte de energia para as indústrias, suas iniciativas contribuem para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros em duas direções complementares.
Uma delas, como anuncia o próprio nome do programa, é a geração de 436 mil empregos diretos e indiretos a serem criados em toda a cadeia produtiva do segmento, de acordo com estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Estima-se o aumento de R$ 79 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O crescimento de postos de trabalho significa mais renda para as famílias. Tudo isso com maior oferta de gás natural a preços competitivos.
A outra direção consiste na ampliação da segurança alimentar para as camadas de baixa renda, uma vez que o gás natural é o principal insumo da produção de fertilizantes nitrogenados, adubos usados na agricultura para melhorar a produtividade e a qualidade das colheitas que chegarão à mesa das famílias de todo o país.
É uma ciranda de benefícios. O Brasil importa quase 90% desses fertilizantes. Com o aumento da oferta de gás natural, haverá redução do seu preço no mercado, tornando mais competitiva a produção de fertilizantes no Brasil. A redução da dependência externa promove a segurança alimentar, ao reduzir a vulnerabilidade do Brasil da importação de fertilizantes.
Os agricultores familiares também se beneficiam da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil e são eles os principais responsáveis pela produção de alimentos. Este é um conceito consagrado em lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao final de seu primeiro mandato, em 2006 – ficou estabelecido então o princípio segundo o qual a segurança alimentar e nutricional é a “realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais”.
É esclarecedor citar mais um trecho da norma: “A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias”. Tem como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
O “Gás para Empregar” está em implantação a partir de um decreto federal de agosto de 2024 contendo medidas para ampliar a oferta desse combustível no mercado nacional, com investimentos de R$ 94,5 bilhões. No mercado nacional, esse insumo ainda permanece com preços elevados.
Entre as medidas, está a redução da reinjeção do gás natural, considerada alta principalmente nos campos da área do pré-sal, chegando a 50% do volume produzido no país. Há também negociações para importação dos vizinhos Bolívia e Argentina, neste em particular vindo da região de Vaca Muerta. Destaca-se ainda a ampliação da malha de gasodutos de escoamento, por intermédio da Petrobras (Rota 3 e Projeto Sergipe Águas Profundas) e Equinor (Projeto Raia).
Com o gasoduto Rota 3 e seus 355 quilômetros de extensão, tiramos do papel um projeto abandonado há muitos anos, acrescentando mais 18 milhões de m3/dia de gás para o país, com a inauguração do Complexo de Energias Boaventura, da Petrobras, em Itaboraí (RJ), realizada em setembro.
É importante ressaltar também que, no processo de descarbonização no contexto das mudanças climáticas, o gás natural representa uma fonte de energia de transição e evolução gradual, pelo fato de emitir significativamente menos dióxido de carbono do que outras de origem fóssil, como o petróleo e o carvão. Dessa maneira, insere-se na política de transição energética do país.
A energia mais barata, proporcionada pelo gás natural, promove a alavancagem do setor produtivo, ao mesmo tempo em que viabiliza a geração de emprego e a distribuição de renda. Quanto menor o custo, maior será a competitividade da indústria nacional. Esse caminho estratégico conduz o país à neoindustrialização da economia brasileira, com mais investimentos em infraestrutura e um modelo regulatório moderno e previsível. O preço torna-se mais justo e acessível, e o consumidor ganha mais proteção, com benefícios para todos.
