11/04/2022 - 18:31
Na sexta-feira (8), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o vereador Gabriel Monteiro (PL) por ter filmado as relações sexuais que teve com uma adolescente que, na época, tinha 15 anos. Caso a acusação seja aceita pela Justiça, o parlamentar pode ser enquadrado na lei que ele mesmo ajudou a criar. As informações são do R7.
A lei 7.037 foi aprovada pela Câmara do Rio em 15 de setembro de 2021 e sancionada no dia seguinte pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). A nova norma diz, em seu primeiro parágrafo, que torna-se nula a nomeação, posse ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoas que foram condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.
A lei também cita o Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê pena de até 12 anos para quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”.
Caso seja condenado, além de perder o seu cargo, Gabriel Monteiro não poderá se candidatar por pelo menos dez anos.
Cassação de mandato
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio abriu na terça-feira (5) uma representação para pedir a cassação do mandato de Gabriel Monteiro.
Na sexta-feira (8), os parlamentares que integram a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio aceitaram a denúncia contra Monteiro.
Agora, o caso volta para o Conselho de Ética da casa que irá sortear, nesta terça-feira (12), o relator do caso. Na sequência, o parlamentar designado poderá recolher novas provas e ouvir tanto as testemunhas quanto Gabriel Monteiro.
Outra acusação
Gabriel Monteiro também foi acusado de assédio sexual e moral por assessores e ex-assessores.
Uma das ex-funcionárias que acusam Gabriel de assédio sexual é Luiza Batista, que era assistente de produção e gravava vídeos para a rede social do vereador. De acordo com ela, o vereador a abraçava por trás, dizia que a amava, beijava o seu rosto e depois “saía de pênis ereto”.
Outra mulher, que não quis se identificar, contou que chegou a ter relação sexual com Gabriel, a princípio, consensual. No entanto, no meio da relação, o ato evoluiu para um estupro, porque ela diz que pediu para que ele parasse. “Teve um momento em que ele usou força. Ele me segurou e foi com tudo. Me deixou… sem saída”.
Outros assessores contaram para o programa Fantástico, da TV Globo, que Gabriel era visto várias vezes com o órgão genital para fora “se vangloriando do tamanho do pênis” ou se masturbando na frente da equipe.
A reportagem também afirmou que o vereador é acusado de manipular vídeos e explorar menores. O vereador dava comida a crianças de rua e as orientava a dar depoimentos em vídeos.
O que diz Gabriel Monteiro
O vereador Gabriel Monteiro informou que o caso sobre as relações sexuais com a menor de idade está sob sigilo. Porém ressaltou que não houve nenhuma ilegalidade.
“Não existe nenhuma ilegalidade (sobre os vídeos com a menor de idade). Não existe nada forçado. Não existe ilegalidade nem no ECA e no Código Penal. Eu não posso mais responder sobre isso.”
