10/07/2021 - 9:47
As autoridades do G20 reunidas em Veneza caminhavam, neste sábado (10), para a aprovação política do acordo “revolucionário” sobre a tributação das multinacionais – já aprovado por 131 países – que promete mudar definitivamente a tributação internacional.
Introduzir um imposto corporativo global de “pelo menos 15%” para acabar com os paraísos fiscais e taxar as empresas onde elas geram suas receitas: este big bang fiscal, cujas regras devem ser ajustadas até outubro, pode ser implementado a partir de 2023.
“Se houver um acordo hoje, não há como voltar atrás. É uma espécie de revolução tributária”, comentou neste sábado à imprensa o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire.
“Esta tributação mínima sobre as sociedades deve ser ambiciosa, deve pôr fim à corrida pelo imposto mais baixo, que é um impasse há anos”, disse ele à AFP no dia anterior.
Vários membros do G20, incluindo França, Estados Unidos e Alemanha, fazem campanha por uma taxa acima de 15%, mas ela não deve mudar até a próxima reunião dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia, em outubro.
“Estamos realmente no caminho” para um acordo que “será finalizado em breve”, disse na sexta o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, à emissora americana CNBC.
Mas vários membros do grupo de trabalho da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE) que chegaram a um acordo de princípio em 1º de julho ainda não se posicionaram, como Irlanda e Hungria.
A Irlanda pratica desde 2003 um imposto de 12,5%, que é muito baixo em comparação com outros países europeus, o que lhe permitiu hospedar a sede europeia de várias gigantes da tecnologia, como Apple e Google.
Negociada há anos, a reforma tributária se concentra em dois pilares: fixar uma alíquota mínima global e criar um sistema orientado para distribuir os impostos das grandes corporações de maneira mais justa, de acordo com os lucros obtidos em cada país, independentemente de sua sede.
Na mira, as “100 empresas mais lucrativas do mundo, que sozinhas geram metade do lucro mundial”, entre elas a Gafa (Google, Amazon, Facebook, Apple), explicou Pascal Saint-Amans, diretor do centro de política e administração fiscal da OCDE.
O imposto mínimo global afetaria menos de 10.000 grandes empresas, cujo volume de negócios anual ultrapassa os 750 milhões de euros.
Uma taxa mínima efetiva de 15% geraria uma receita adicional de 150 bilhões de dólares por ano, segundo a OCDE.
Sob a presidência italiana, os ministros dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia se reuniram pela primeira vez desde a propagação da pandemia do coronavírus.
A última vez foi em fevereiro de 2020, em Riade, poucos dias antes da detecção dos primeiros focos na Europa.
Se a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, ou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, fizeram a viagem, a China e a Índia optaram pela participação virtual.
O G20 também quer apoiar a iniciativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) de aumentar a ajuda aos países mais vulneráveis, com uma nova emissão dos Direitos Especiais de Saque (DES), no valor de US$ 650 bilhões.
Em abril de 2020, o G20 decidiu conceder uma moratória do pagamento de juros da dívida dos países mais pobres. Na última reunião, em abril de 2021, a medida foi prorrogada até o final do ano.
