26/07/2024 - 11:30
O que fazer com os bilionários que ficam mais ricos e que em grande parte evitam impostos? Os ministros das Finanças do G20 devem tentar chegar a um consenso, nesta sexta-feira (26), sobre a tributação das grandes fortunas.
Esta questão está no centro das discussões que começaram na quinta-feira no Rio de Janeiro e foram retomadas nesta sexta-feira com uma sessão sobre financiamento da transição climática, antes de abordar um debate sobre dívida e bancos multilaterais de desenvolvimento.
As discussões entre os ministros das principais economias mundiais servirão de base para as negociações entre chefes de Estado e de Governo da cúpula do G20 nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio.
O Brasil, que preside o órgão este ano, pressiona pela criação de um imposto mínimo global para os super-ricos. Mas dada a falta de consenso sobre uma tributação coordenada internacionalmente, uma solução intermediária é pedir aos países que reforcem seus impostos sobre as grandes riquezas.
A “declaração” final que será publicada nesta sexta-feira marcará um “ponto de partida” na cooperação tributária internacional, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula na noite de quinta-feira.
O estabelecimento de um imposto global enfrenta resistência de países como os Estados Unidos e a Alemanha.
Embora não haja consenso, Haddad afirmou que o texto final contemplará “a proposta brasileira de começar a pensar a tributação internacional, não apenas do ponto de vista das empresas, mas também do ponto de vista dos indivíduos chamados super-ricos”.
Segundo ele, “é uma conquista do ponto de vista ético”, em um momento de crescentes desigualdades, em que nunca houve tantos bilionários e tão ricos.
Segundo o rascunho desta “declaração” ao qual a AFP teve acesso, os membros do G20 assumem o seguinte compromisso: “Respeitando plenamente a soberania tributárias, esforçaremos-nos a cooperar para garantir que as pessoas super-ricas sejam efetivamente tributadas”.
O texto menciona que “as desigualdades de riqueza e de renda prejudicam o crescimento econômico e a coesão social e agravam as vulnerabilidades sociais”. Também destaca a importância “de promover políticas tributárias eficazes, justas e progressivas”, mas sem mencionar um imposto único negociado a nível internacional.
“A crise climática custará trilhões de dólares todos os anos e é escandaloso esperar que o contribuinte comum pague por ela, enquanto os super-ricos escapam dos impostos”, lamentou Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace, ao renovar o apelo da ONG por um imposto global.
Autor de um relatório sobre o tema, elaborado a pedido do Brasil, o economista francês Gabriel Zucman expressou satisfação porque “pela primeira vez na história, os países do G20 concordam em dizer que a forma como tributamos os bilionários deve ser modificada”.
No entanto, o caminho parece longo, uma vez que toda a cooperação entre Estados em matéria fiscal é difícil por natureza, devido à soberania tributária.
Fundado em 1999, o G20 teve inicialmente uma vocação majoritariamente econômica, mas tem se voltado cada vez mais para os desafios do contexto internacional.
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