29/06/2022 - 13:25
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu na manhã desta quarta-feira o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e 21 líderes partidários, entre eles da bancada feminina, e apontou a “relevância do diálogo constante” entre a corte e o Congresso.
“Assim como no encontro com senadores na semana passada, o ministro Fux agradeceu a relação cordial com a Câmara e apontou a relevância do diálogo constante entre o Supremo e o Congresso”, disse o comunicado divulgado pelo STF após o café da manhã.
Deputados alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro têm sido críticos à atuação do Supremo. Recentemente um parlamentar bolsonarista apresentou uma proposta de emenda à Constituição que daria poderes para o Congresso reverter decisões não unânimes do Supremo.
No comunicado, Lira pediu que sejam julgados processos no STF sobre a aplicação da lei de improbidade administrativa envolvendo prefeitos. Para ele é importante para o Congresso que haja uma diferenciação clara sobre quando há dolo (intenção) ou quando houve erro na gestão municipal.
“Os deputados trataram sobre a metodologia de trabalho no STF e ressaltaram também o papel relevante do STF na defesa da democracia”, acrescentou a nota.
Fux registrou em sua fala a necessidade de atenção do Congresso para a análise de um veto presidencial que garantiu o funcionamento do Plenário Virtual e disse que uma eventual derrubada do veto inviabilizaria o aprimoramento tecnológico do Poder Judiciário.
O presidente do Supremo deve se reunir em breve, segundo fontes ouvidas pela Reuters, com comandantes das Forças Armadas com o intuito de estreitar os laços diante de ataques e ameaças feitas por Bolsonaro ao STF e também ao Tribunal Superior Eleitoral.
(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Alexandre Caverni)
