 "Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil")
O ministro Luis Fux, que levou mais de 13 horas para votar no processo que julga a trama golpista nesta quarta-feira, dia 10, propôs, em 2012, um limite de duas horas para que cada ministro desse seu voto no julgamento do Mensalão. A intenção era que não fossem necessárias sessões extras e que a votação fosse acelerada para que o então ministro Cezar Peluso pudesse se pronunciar antes de sua aposentadoria.
+ Com mais de 13 horas de duração, voto de Fux é um dos mais longos da história do STF
“Quem tem que otimizar o calendário somos nós na hora da votação. Nós podemos perfeitamente dar ampla liberdade de tempo para o relator e o revisor para eles concluírem os votos deles tal como eles elaboraram. E aí, mesmo que nossos votos sejam extensos, acho que poderíamos estabelecer um tempo de fala razoável para cada ministro, que desse para expor todas as suas razões, mas que ao mesmo tempo fosse compatível com o cumprimento integral do calendário. Tem que sintetizar, todo mundo está com voto acima de 500 páginas. Uma hora e meia, duas horas, é um tempo razoável”, disse na época.
Nesta quarta-feira, no entanto, o discurso de justificativa do ministro começou às 9h da manhã e foi encerrado por volta das 22h30 da noite, cravando uma das deliberações mais longas da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo que os tempos dos intervalos não sejam considerados, a votação durou mais de 11 horas.
Ao longo do discurso, Fux detalhou diferentes divergência do relator, Alexandre de Moraes, e chegou a destrinchar a avaliação dos réus de forma individual. Seus votos apontaram para a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em determinado momento, próximo às 19h, o presidente da Corte, Cristiano Zanin, chegou a perguntar qual seria o tempo estimado para o restante do voto de Fux. Em resposta, o magistrado alegou que ficaria “até a hora que for preciso”.
Em uma tese de doutorado da Fundação Getúlio Vargas, publicada em 2017, o pesquisador Felipe de Mendonça Lopes concluiu que o tempo de voto dos ministros do Supremo quase triplicou desde que as sessões passaram a ser transmitidas pela televisão, em 2002.
A postura de Fux revive outros julgamentos do STF que ficaram marcados pela longa duração. A IstoÉ relembra os principais episódios.
Joaquim Barbosa – Mensalão (2012)
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Ricardo Lewandowski – Mensalão (2012)
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Celso de Mello – Criminalização homofobia e transfobia (2019)
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