Fux defende debate sobre proibição das bets e amplia pressão no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a abordar os riscos associados às apostas esportivas e aos jogos online durante audiência pública realizada nesta terça-feira (3).

Responsável pela relatoria de ações que discutem a regulamentação do setor, Fux afirmou ter a percepção de que as plataformas de apostas deveriam ser proibidas no país.

A manifestação ocorre em meio à discussão judicial sobre medidas adotadas pelo governo federal para restringir a atividade.

Ministro responde a críticas sobre audiência

Durante o encontro, Fux rebateu questionamentos relacionados à escolha dos participantes convidados para o debate.

O magistrado lembrou que uma audiência realizada em 2024 já havia reunido entidades críticas à liberação das apostas, incluindo organizações ligadas à saúde e à defesa dos consumidores.

Segundo ele, a nova discussão busca reunir argumentos adicionais para subsidiar a análise dos ministros.

O que está em discussão no Supremo?

Fux é relator de oito ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas às apostas online.

Parte dos processos questiona aspectos da regulamentação do setor, enquanto outros discutem medidas mais recentes voltadas à proibição da atividade.

Representantes das empresas de apostas defendem a manutenção de um ambiente regulado e contestam restrições consideradas excessivas.

Proibição ainda depende de decisão judicial

A posição manifestada pelo relator não representa uma decisão definitiva do STF.

O julgamento deverá considerar argumentos constitucionais, econômicos e de saúde pública, além das consequências de eventuais mudanças nas regras.

Enquanto isso, a discussão sobre endividamento, publicidade e dependência de jogos continua no centro do debate nacional.

Da IstoÉ