19/03/2021 - 20:53
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou com o presidente Jair Bolsonaro após declarações onde ele relacionava os decretos de governadores a um estado de sítio. As informações são da Andréia Sadi, do G1.
“Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso? O que é ‘dura’? É para dar liberdade para o povo. É para dar direito para o povo trabalhar. Não é ditadura, não (…) Vai chegar um momento, gostaria que não chegasse esse momento, mas vai acabar chegando”, disse o presidente para apoiadores na manhã desta sexta-feira (19).
Bolsonaro negou que estivesse pensando em decretar a medida e que apenas questionou o STF sobre os decretos dos governadores do DF, BA e RS.
O estado de sítio só deve ser solicitado pelo presidente da República e depende de autorização do Congresso. O decreto só deve ser autorizado em casos de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.
