O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Ela é acusada de participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio do STF.
O regimento interno do STF prevê prazo de 90 dias para os ministros devolverem os processos em caso de pedido de vista, mas a expectativa é que o caso seja liberado antes disso. No total, cinco juízes fazem parte da Turma. Assim, se mais um deles se manifestar pela condenação, estará formada maioria.
Antes da requisição do magistrado, o placar era de 2 votos a 0 para que a cabelereira seja condenada 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
O processo está em segredo de Justiça e apenas o relatório e o voto do relator Alexandre de Moraes estão disponíveis para acesso público no sistema do plenário virtual. O ministro Flávio Dino o acompanhou sem apresentar voto em separado.
Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo. Em depoimento, ela confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho.
“A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público”, escreveu Moraes.
Debora responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático e Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração e patrimônio tombado.
