Fux ‘ignora’ Moraes e mexe em voto no meio do julgamento de Bolsonaro

Ministro prepara pontos divergentes do voto do relator e pode pedir absolvição do ex-presidente, acusado de liderar plano de golpe de Estado; ele será o terceiro a votar

Luiz Fux
Ministro Luiz Fux durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: EVARISTO SA / AFP

Apontado como o voto mais esperado do julgamento da trama golpista, o ministro Luiz Fux destinou grande parte de sua manhã desta terça-feira, 9, para editar seu voto, ignorando a leitura feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A tendência é que Fux apresente um voto divergente de Moraes, podendo pedir a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu acusado de liderar o plano golpista.

Fux logo abriu a sessão cortando Moraes e dizendo que manterá suas preliminares, dando indicativo de que concederá parte das dúvidas apontadas pelas defesas dos réus. Mais tarde, criticou a interrupção do ministro Flávio Dino e disse que não concederá parte em seu voto. Nesse momento, Moraes rebateu e disse que o pedido foi solicitado à ele, cortando seu colega de Turma.

No meio tempo, Fux focou na edição de voto. Ficou ao menos três horas olhando para baixo, com uma caneta em punho, mexendo em seus papéis. O ministro chegou a ficar cerca de 10 minutos fora do plenário da Primeira Turma e, quando retornou, passou algumas informações para o computador. Luiz Fux ainda deixou o plenário outras duas vezes.

Fux é a incógnita do julgamento da trama golpista, que tem Bolsonaro e outros sete aliados como réus. Embora tenha dado indícios de divergência, as defesas dos acusados acreditam que ele deve votar pela condenação, mas com pontuações sobre a atuação de Moraes no decorrer do processo.

O ministro começou a concluir parte de seu voto na quinta-feira da última semana, mas fez pequenas alterações nas últimas horas. O voto deve ter duração média de cinco horas e deve ser lido entre hoje e quarta-feira, 10.

O julgamento desta terça-feira deve ser focado na leitura do voto de Alexandre de Moraes, que focou na participação de Bolsonaro na trama golpista. Em seguida, será a vez de Flávio Dino apresentar seu parecer.

Assessores do STF avaliam ser difícil que Luiz Fux apresente seu voto nesta terça, mas abriram a possibilidade do ministro abrir suas alegações iniciais. O veredito dele tende a ficar para amanhã, com duração durante a sessão inteira.

Por fim, será a vez da ministra Cármen Lúcia, seguida do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. A expectativa é de que os votos sejam proferidos na sessão extra convocada para quinta-feira, 11.

O julgamento até aqui

O primeiro dia de julgamento, na terça-feira, 2, foi destinado à leitura do relatório de Moraes, em que reforçou a independência do STF e a blindagem de interferências externas, em recado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem usado a Suprema Corte para taxar produtos brasileiros em 50%. Já a PGR defendeu a condenação dos réus e disse que a reunião entre Bolsonaro com a cúpula das Forças Armadas já configura a articulação do golpe de Estado.

As defesas de quatro réus também apresentaram suas sustentações. São eles: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. Na quarta-feira, 3, foi a vez das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentarem seus argumentos. Enquanto os advogados de Helenos e Nogueira optaram pela estratégia de jogar o ex-presidente aos leões, os defensores de Bolsonaro e Braga Netto atacaram o relatório da PGR e a validade da delação de Mauro Cid.

O julgamento tende a durar até dia 12 de setembro, data que se deve definir a dosimetria das penas. Nos bastidores, há a expectativa da condenação do núcleo crucial do roteiro golpista, a dúvida é se o resultado será unânime ou 4 a 1 contra o grupo.