19/11/2018 - 18:46
SÃO PAULO, 19 NOV (ANSA) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (19), durante encontro com a imprensa estrangeira em São Paulo, que o ministro Luiz Fux ainda não liberou para julgamento o caso do italiano Cesare Battisti, que tenta evitar sua extradição pelo presidente Michel Temer ou por seu sucessor, Jair Bolsonaro.
No início de novembro, o jornal Folha de S. Paulo publicara que Fux havia concluído seu relatório sobre o caso Battisti e que pediria para Toffoli pautar o processo no STF. Na entrevista desta segunda, o presidente da corte indicou que tal conversa ainda não ocorreu.
“Nosso sistema de decisões é baseado no relator. Como é um colegiado, todo caso vai para um juiz, que vai relatar e proferir o voto, e depois é ele quem libera o caso para julgamento, então só o ministro Luiz Fux é quem sabe quando que ele vai decidir ou liberar isso para julgamento”, disse Toffoli.
Em seguida, acrescentou que o caso ainda “não está” no sistema.
Tanto o governo Temer quanto Bolsonaro são favoráveis à extradição de Battisti, mas o italiano tem em seu favor uma liminar de Fux que garante sua permanência no Brasil até o julgamento no STF.
O Supremo decidirá se um presidente, enquanto chefe de Estado, pode rever uma decisão tomada por um antecessor, no caso o asilo dado a Battisti por Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.
O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando ele era membro da guerrilha Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Battisti diz ser alvo de perseguição política. (ANSA)
