06/04/2023 - 9:30
Lula tem deixado claro, nos bastidores do Planalto, que seu candidato à vaga de Lewandowski, no STF, é Cristiano Zanin Martins, 47, que foi seu advogado durante sete anos, sobretudo nas ações da Lava Jato. Apesar desse favoritismo, o jurista não concede entrevistas para falar sobre sua expectativa em relação a assumir a cadeira do Supremo que está ficando vaga em razão de o ex-presidente da Corte ter pedido para sair um mês antes do prazo da sua aposentadoria, marcada para o dia 11 de maio, quando completa 75 anos. Zanin sabe que qualquer coisa que disser agora pode ser mal interpretada e prejudicar o processo de escolha no Senado. Amigos seus, porém, esperam que o presidente o indique oficialmente na volta da viagem à China (o encontro com Xi Jiping é dia 13).
Senado
Muito se tem falado que seu nome teria dificuldades para passar na sabatina no Senado, o que não é verdadeiro. Se tiver o apoio da maioria dos senadores que reelegeram Pacheco, como calcula, já terá os 41 votos necessários para aprovação. Espera votos até da “oposição”. Contra, deverão ficar apenas lavajatistas, segundo relatos que recebe.
Carreira
Formado na PUC-SP, faz questão de mostrar que não é apenas advogado de Lula. Começou a carreira no escritório Arruda Alvim, há 24 anos, sempre trabalhando em casos de grande repercussão, como a crise dos bancos Marka-FonteCindam e, agora, advoga para as Americanas. Mas a maior contribuição que espera dar é no campo da defesa da democracia.
Anderson Torres foi avisado
Em depoimento à CPI do 8 de Janeiro, em andamento na Câmara Legislativa do DF, o coronel Jorge Henrique da Silva Pinto narrou ter alertado Anderson Torres, então Secretário de Segurança Pública do DF, ao menos sete vezes sobre o desejo dos extremistas em “tomar o poder” durante os atos antidemocráticos na Esplanada dos Ministérios. Pinto era subordinado ao ex-ministro de Bolsonaro, que nada fez.
Retrato falado
Um dia após o retorno esvaziado de Bolsonaro, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez palestra na Faculdade de Direito da USP, onde disse que, tanto a ação do capitão como a do PL, de questionarem a segurança das urnas, foram “manobras patéticas”. Ele explicou ainda que foi um “acerto histórico” o STF ter aberto inquérito para investigar as fake news envolvendo bolsonaristas. “Sem esse inquérito, as agressões teriam aumentado de forma exponencial até uma ruptura.”
Mais impostos
Está claro que as novas regras fiscais têm como foco o aumento da arrecadação para sustentar a âncora fiscal, dando condições ao governo para gastar mais, como sempre desejou Lula. Sabemos agora que o governo prepara, também, um plano a ser anunciado nos próximos dias com o objetivo de rever parte dos subsídios e renúncias fiscais e onerar setores que hoje não recolhem impostos. A ideia é taxar ainda fundos de alta renda e apostas online, totalizando um aumento de receita de até R$ 150 bilhões, valor que corresponde ao déficit fiscal previsto para 2023. O ideal seria o governo anunciar uma reforma administrativa para cortar despesas, mas isso, nem pensar.
Reforma Tributária
E nem estamos falando no que vem por aí com a Reforma Tributária, cujo objetivo é simplificar a cobrança de tributos, mas que também terá o condão de elevar a carga tributária dos setores mais importantes da economia (serviços e agropecuária), como ISTOÉ mostrou na edição passada: você pagará a conta.
CPI do MST
A oposição no Congresso não dá trégua. Como os parlamentares não conseguiram abrir a CPI do 8 de Janeiro no Senado, graças à força de mobilização dos petistas, agora os deputados contam com o apoio de Arthur Lira (PP-AL) para instalar a CPI do MST na Câmara, contrariando a posição de Lula. Para o governo, os bolsonaristas só querem tumultuar.
Rainha fala
Kim Kataguiri, um dos autores do pedido de abertura da CPI, e que reivindica a presidência da comissão, disse que o líder sem-terra José Rainha será um dos primeiros a depor. Ele rompeu com o MST, e o deputado acha que ele pode falar sobre “o caminho” do dinheiro que sustenta o movimento. Desde que o PT assumiu, as invasões de terra cresceram.
O filho pródigo à casa torna
Após se desgastar com decisões erráticas nas últimas eleições, Ciro Gomes articula voltar ao PSDB junto com o que sobrou de seu grupo político. Seria um ato derradeiro em sua trajetória, já que deixou a sigla rompido com ela nos anos 90. Seus próprios irmãos, incluindo o senador Cid Gomes, defendem o contrário. Querem maior aproximação com o PT nos níveis estadual e federal.
Toma lá dá cá
Há o risco de que a Reforma Tributária aumente impostos?
Além da simplificação e da modernização do sistema tributário brasileiro, a reforma evita, a todo custo, onerar ainda mais o setor produtivo.
Alguém pode sair ganhando?
Outra premissa no GT é trazer justiça tributária aos mais pobres: eles comprometem mais do seu sustento com pagamento de impostos do que os mais ricos.
O sr. esteve reunido com prefeitos em Brasília na última semana. O que os gestores municipais reivindicam?
Estamos buscando um texto que diminua injustiças e o imenso fosso socioeconômico existente no País. Há muitos municípios contribuindo pouco e ficando com as maiores fatias.
Rápidas
* Lira achou que era esperto e não se deu conta de que a formação de um bloco do MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC (142 deputados) o enfraqueceria, mas está dando o troco criando novo bloco com o PP, União, PSDB, Cidadania, PSB, Avante e PDT (164 deputados).
* O prefeito Eduardo Paes (RJ) já prepara a candidatura à reeleição e começa a pensar na composição da chapa, que pode ter como vice o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O PT, que apoia sua gestão, quer indicar o vice.
* Para garantir o apoio de todos os deputados do União, o governo entregou uma diretoria da Codevasf a um afilhado do ex-senador Fernando Bezerra, cujos filhos pertencem ao partido, como é o caso do deputado Fernando Coelho.
* A cúpula ambiental do governo não gostou da iniciativa do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de apoiar projeto da estatal destinado à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Vai dar pano pra manga.
