O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira, 3, os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2026. A corte definiu que R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre trinta partidos políticos, visando custear as próximas campanhas eleitorais. PL (Partido Liberal), PT (Partido dos Trabalhadores) e União Brasil concentram aproximadamente quarenta por cento do montante total.
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O que aconteceu
- O TSE divulgou os valores do Fundo Eleitoral 2026, que somam R$ 4,9 bilhões para as campanhas eleitorais.
- PL, PT e União Brasil ficam com cerca de 40% do total, com o PL recebendo a maior fatia, R$ 881,6 milhões.
- Os recursos serão usados para despesas de campanha, seguindo critérios de distribuição baseados em votos e representação parlamentar.
O PL (Partido Liberal) figura como a legenda com a maior parcela do Fundo Eleitoral, com R$ 881,6 milhões reservados para o pleito de 2026. Em seguida, o Partido dos Trabalhadores (PT) aparece em segundo lugar, com R$ 615,3 milhões, enquanto o União Brasil completa o trio com R$ 526,2 milhões.
O que é o fundo eleitoral e como funciona?
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é composto por dotações orçamentárias da União destinadas especificamente para anos eleitorais. Sua finalidade primordial é subsidiar os custos das campanhas de candidatos e candidatas em todo o país.
A distribuição desses recursos é pautada por critérios rigorosos estabelecidos na Lei das Eleições. Inicialmente, dois por cento são divididos de forma equitativa entre todos os partidos que possuem estatuto registrado no TSE. Uma fatia de trinta e cinco por cento é distribuída proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Quais os critérios para a distribuição dos recursos?
Adicionalmente, quarenta e oito por cento do fundo são repartidos conforme o número de representantes eleitos para a Câmara Federal. Os quinze por cento restantes são distribuídos de acordo com a representação de cada legenda no Senado Federal, garantindo uma proporcionalidade que considera a força parlamentar dos partidos.
Os valores disponibilizados podem ser empregados para cobrir uma vasta gama de despesas eleitorais. Isso inclui a impressão de materiais de divulgação, o impulsionamento de conteúdo digital na internet, a contratação de equipes de trabalho, o aluguel de espaços para a realização de eventos, os custos com transporte e diversos serviços de comunicação essenciais para o alcance dos eleitores.
*Com Estadão Conteúdo